Processo nº 68436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de execução criminal, da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos estabelecimentos penais solicitadas pelo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007 do Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, no mês de maio/2011.
Comarca/Subseção Estabelecimento
ARARAQUARA PENITENCIÁRIA DR. SEBARTIÃO MARTINS SILVEIRA + ALA DE PROGRESSÃO + ANEXO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARARAQUARA
BRAGANCA PAULISTA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA
GUARATINGUETA CADEIA PÚBLICA DE GUARATINGUETÁ
ITAPEVI DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - "DR. JOÃO ROBERTO COSTA"
LIMEIRA CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA
MARTINOPOLIS PENITENCIÁRIA DE MARTINÓPOLIS
OSVALDO CRUZ PENITENCIÁRIA DE OSWALDO CRUZ
PINDAMONHANGABA CADEIA PÚBLICA DE PINDAMONHANGABA
QUELUZ CADEIA PÚBLICA DE QUELUZ
RIBEIRAO BONITO CADEIA PÚBLICA DE RIBEIRÃO BONITO
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO JOSE DOS CAMPOS CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO PAULO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP" JOAQUIM FONSECA LOPES DE PARELHEIROS
SERRA AZUL CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
SERRA AZUL PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
SUZANO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO
