HABEAS CORPUS CÍVEL
1 3014731-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035257-18.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0037110-62.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4 0037532-37.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
5 1001789-31.2025.8.26.0296 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
6 1503222-62.2025.8.26.0506 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
7 1505922-11.2025.8.26.0506 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
8 2262881-24.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
9 0005472-16.2025.8.26.0451 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
10 1000997-07.2024.8.26.0363 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
11 1001219-90.2025.8.26.0281 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
12 1003377-51.2025.8.26.0271 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
13 1007527-30.2024.8.26.0362 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
14 1018157-10.2020.8.26.0032 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
15 1021454-37.2022.8.26.0361 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
16 1500008-37.2025.8.26.0547 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
17 1500016-61.2025.8.26.0596 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1500367-43.2025.8.26.0593 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1501034-93.2025.8.26.0022 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
20 1501588-71.2024.8.26.0019 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
21 1501772-85.2025.8.26.0344 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
22 1503628-84.2025.8.26.0344 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
23 1507953-50.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
24 1000721-92.2025.8.26.0604 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
25 1005261-29.2024.8.26.0602 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
