APELAÇÃO CÍVEL
1 0006122-17.2023.8.26.0004 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AÇÃO RESCISÓRIA
2 0014199-56.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Damião Cogan (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 3016487-23.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4023732-34.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4023302-82.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
1 1000251-16.2025.8.26.0619 (D)
Relator: Vico Mañas(Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1001851-55.2025.8.26.0269 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
3 1017760-78.2025.8.26.0224 (D)
Relator: Vico Mañas(Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4023121-81.2026.8.26.0000
Relator: Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4014102-51.2026.8.26.0000
Relatora: Luciana Bresciani (Pres.
APELAÇÃO CÍVEL
1 1500268-89.2025.8.26.0038 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1007726-58.2023.8.26.0533 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 1006289-65.2025.8.26.0224/50000 (D)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2302019-95.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
2 1000271-41.2025.8.26.0543 (D)
Relatora: Silvia Sterman
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2356789-38.2025.8.26.0000 (D)
Damião
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4023131-28.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4024434-77.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
1 1002810-42.2025.8.26.0296/50001 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2293368-74.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
3
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4007558-47.2026.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4024572-78.2025.8.26.0000
Relator: Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
1 1019489-87.2024.8.26.0576 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2056602-69.2026.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 3002961-52.2026.8.26.0000 (D)
