CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4000848-45.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
1 1083352-87.2024.8.26.0100 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 0042576-71.2024.8.26.0000/50002 (D)
Relator:
APELAÇÃO CÍVEL
1 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 1139874-71.2023.8.26.0100/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2139328-37.2025.8.26.0000 (D)
Relator:
APELAÇÃO CÍVEL
1 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2208516-20.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 3010522-98.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 1072863-59.2022.8.26.0100/50002 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
2 0042576-71.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de
APELAÇÃO CÍVEL
1 0015568-30.2012.8.26.0004 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
2 1500331-72.2024.8.26.0128 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 1072863-59.2022.8.26.0100/50002 (D)
Relator: Xavier de
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 0046049-65.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2041177-36.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2004663-84.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2005345-39.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2005447-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio
APELAÇÃO CÍVEL
1 1002232-37.2022.8.26.0441 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
2 1036542-35.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
3 0006218-73.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2360287-79.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1501793-67.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
