EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4004946-73.2025.8.26.0000
Relator: Campos Mello
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4008186-70.2025.8.26.0000
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2288995-97.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
HABEAS CORPUS CÍVEL
2 2296357-53.2025.8.26.0000 (D)
Egberto de Almeida Penido
HABEAS CORPUS CÍVEL
3 2300205-48.2025.8.26.0000 (D)
Egberto
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4003596-50.2025.8.26.0000
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4007456-59.2025.8.26.0000
Relator: Egberto de Almeida Penido
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
APELAÇÃO CÍVEL
1 1021774-21.2022.8.26.0577 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
2 1507720-77.2025.8.26.0224 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
3 2234885-51.2025.8.26.0000 (D)
HABEAS CORPUS CÍVEL
1 3014731-76.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0035257-18.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4012104-82.2025.8.26.0000
Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4005159-79.2025.8.26.0000
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 0033932-08.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0039063-61.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4007333-61.2025.8.26.0000 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4005712-29.2025.8.26.0000
Heraldo de Oliveira Silva (Pres. Seção de Direito
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 1002767-63.2025.8.26.0019/50000 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 0039492-28.2025.8.26.0000 (D)
Beretta da Silveira (Vice
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
4005966-02.2025.8.26.0000
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
