CÂMARA ESPECIAL

Pautas


CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/09/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4028268-88.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4102232-17.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 10/09/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1003712-45.2023.8.26.0011 (D)
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
2 1005076-97.2025.8.26.0038 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 0010533-13.2026.8.26.0000/50000 (D)

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/09/2026 (EPROC)

EPROC
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4038373-27.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4031390-12.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 03/09/2026 (SAJ)

AGRAVO INTERNO CÍVEL
1 0020133-58.2026.8.26.0000/50000 (D)
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 2112822-87.2026.8.26.0000/50000 (D)
Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/08/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4078123-36.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4075940-92.2026.8.26.0000
Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

CONFLITO DE

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 27/08/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 0003328-19.2025.8.26.0015 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2150709-08.2026.8.26.0000/50000 (D)
Claudio Teixeira Villar

AGRAVO INTERNO CÍVEL
3 0022969-04.2026.8.26.0000/50000 (D)
Sulaiman Miguel

AGRAVO INTERNO

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 20/08/2026 (EPROC)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4058777-02.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4037539-24.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 20/08/2026 (SAJ)

APELAÇÃO CÍVEL
1 1000844-46.2025.8.26.0457 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
2 1009123-82.2025.8.26.0566 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
3 1020782-55.2025.8.26.0577 (D)
Sulaiman Miguel

HABEAS CORPUS CÍVEL
4 2183494-23.2026.8.26.0000

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/08/2026 (EPROC)

EPROC

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
1 4045735-80.2026.8.26.0000
Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de Direito Privado)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
2 4066844-53.2026.8.26.0000
Luciana Bresciani (Pres. Seção de

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL COM INÍCIO EM 13/08/2026 (SAJ)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2007481-72.2026.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2065488-57.2026.8.26.0000/50000 (D)
Egberto de Almeida Penido

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 2109905-95.2026.8.26.0000/50000 (D)
Sulaiman Miguel

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