CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

CÂMARA ESPECIAL - PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO PRESENCIAL EM 24/11/25

AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 2156881-97.2025.8.26.0000 (D)
Egberto de Almeida Penido

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 3009641-87.2025.8.26.0000 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
3 1005197-95.2024.8.26.0609 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
4 1026215-50.2024.8.26.0003 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
5 1506848-27.2024.8.26.0344 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
6 1511535-70.2025.8.26.0228 (D)
Claudio Teixeira Villar

AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 0032920-56.2025.8.26.0000/50000 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
8 1104556-95.2021.8.26.0100 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
9 1500249-41.2025.8.26.0246 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
10 0035256-33.2025.8.26.0000 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

HABEAS CORPUS CÍVEL
11 3010894-13.2025.8.26.0000 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 3005219-69.2025.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
13 1009653-21.2024.8.26.0405 (D)
Sulaiman Miguel

MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE
14 2172363-85.2025.8.26.0000 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

HABEAS CORPUS CÍVEL
15 2212517-48.2025.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

HABEAS CORPUS CÍVEL
16 2318809-57.2025.8.26.0000 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

AGRAVO INTERNO CÍVEL
17 2280899-93.2025.8.26.0000/50000 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
18 1000147-32.2025.8.26.0099/50000 (D)
Claudio Teixeira Villar

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
19 2025066-74.2025.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
20 2029909-82.2025.8.26.0000/50000 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
21 3007493-06.2025.8.26.0000/50000 (D)
Claudio Teixeira Villar

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
22 0029822-63.2025.8.26.0000 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
23 1024496-33.2024.8.26.0003 (D)
Claudio Teixeira Villar

AGRAVO DE INSTRUMENTO
24 2131788-35.2025.8.26.0000 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
25 0009123-14.2025.8.26.0562 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
26 1001570-78.2022.8.26.0407 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
27 1006564-60.2023.8.26.0005 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
28 1007430-55.2022.8.26.0053 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
29 1009551-13.2024.8.26.0271 (D)
Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
30 1014418-59.2025.8.26.0224 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
31 1020854-45.2024.8.26.0361 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
32 1021774-21.2022.8.26.0577 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
33 1025377-89.2025.8.26.0224 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
34 1025400-35.2025.8.26.0224 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
35 1068985-61.2024.8.26.0002 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
36 1093010-41.2024.8.26.0002 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
37 1500029-15.2025.8.26.0126 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO CÍVEL
38 1500283-13.2025.8.26.0344 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
39 1500426-95.2025.8.26.0604 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
40 1500867-55.2024.8.26.0008 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
41 1501532-08.2025.8.26.0535 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
42 1502790-95.2024.8.26.0015 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
43 1504856-98.2024.8.26.0451 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
44 1506926-88.2024.8.26.0451 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
45 1507720-77.2025.8.26.0224 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
46 1513372-63.2025.8.26.0228 (D)
Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)

APELAÇÃO CÍVEL
47 1519262-80.2025.8.26.0228 (D)
Claudio Teixeira Villar

APELAÇÃO CÍVEL
48 1530465-73.2024.8.26.0228 (D)
Jorge Quadros

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
49 1006664-74.2019.8.26.0451 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
50 1009081-71.2024.8.26.0597 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
51 1025440-90.2024.8.26.0114 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
52 1080354-83.2023.8.26.0100 (D)
Beretta da Silveira (Vice Presidente)

CONFLITO DE JURISDIÇÃO
53 0027479-94.2025.8.26.0000 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
54 0012771-39.2025.8.26.0000 (D)
Sulaiman Miguel

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
55 0028206-53.2025.8.26.0000 (D)
Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
56 1518530-02.2025.8.26.0228 (D)
Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP