CÂMARA ESPECIAL

Comunicado

Câmara Especial - Pauta de Julgamento - Sessão Presencial em 24/03/2025 às 13:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
1 2237801-92.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 3006635-09.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

APELAÇÃO CÍVEL
3 1506227-94.2024.8.26.0161 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

HABEAS CORPUS CÍVEL
4 3009071-38.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

HABEAS CORPUS CÍVEL
5 3010115-92.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
6 1000475-18.2021.8.26.0449/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 2354824-59.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 3008306-67.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 2393902-60.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 2258130-28.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2318843-66.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2367932-58.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2374444-57.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman

AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 3008642-71.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 3009914-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 3011942-41.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
17 1000697-60.2022.8.26.0219 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
18 1009239-88.2022.8.26.0309 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)

APELAÇÃO CÍVEL
19 1011787-73.2023.8.26.0011 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
20 1013033-45.2023.8.26.0451 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
21 1017388-16.2024.8.26.0564 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

APELAÇÃO CÍVEL
22 1500721-63.2024.8.26.0606 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
23 1501240-59.2024.8.26.0599 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)

APELAÇÃO CÍVEL
24 1505979-64.2024.8.26.0344 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

APELAÇÃO CÍVEL
25 1506621-37.2024.8.26.0344 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
26 0041871-73.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
27 0044358-16.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
28 0044360-83.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar

AGRAVO DE INSTRUMENTO
29 2320991-50.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
30 2387566-40.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros

AGRAVO DE INSTRUMENTO
31 3010945-58.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel

APELAÇÃO CÍVEL
32 1022476-91.2023.8.26.0007 (D)
Relator: Jorge Quadros

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
33 0004327-17.2025.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros


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