APELAÇÃO CÍVEL
1 1005482-57.2024.8.26.0005 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
2 2266447-15.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
3 0009313-55.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
4 1504032-26.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
HABEAS CORPUS CÍVEL
5 2344209-10.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
HABEAS CORPUS CÍVEL
6 2376240-83.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
HABEAS CORPUS CÍVEL
7 3011253-94.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 3008850-55.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 1003330-91.2023.8.26.0483/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
10 1010942-18.2022.8.26.0127/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
11 1018915-48.2023.8.26.0625/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
12 2068074-77.2020.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
13 2294936-62.2024.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
14 0040849-77.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2228951-49.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2240964-80.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 2253208-41.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2354824-59.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2380720-07.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 3006635-09.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
21 3007631-07.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
22 3008306-67.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
23 3008850-55.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1000497-48.2023.8.26.0274 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
25 1001219-22.2024.8.26.0606 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
26 1001742-28.2024.8.26.0123 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
27 1002504-64.2023.8.26.0063 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1004586-95.2024.8.26.0269 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
29 1007429-87.2024.8.26.0348 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1009079-64.2023.8.26.0071 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
31 1026064-24.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
32 1044741-18.2023.8.26.0224 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
33 1500218-30.2024.8.26.0222 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
34 1500531-53.2024.8.26.0363 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
35 1500949-91.2024.8.26.0071 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
36 1501037-06.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
37 1501268-67.2024.8.26.0618 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
38 1501711-20.2023.8.26.0176 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
39 1502441-63.2024.8.26.0542 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
40 1505922-18.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
41 1506227-94.2024.8.26.0161 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
42 1523142-42.2023.8.26.0037 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
43 1017570-17.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
44 0033699-45.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
45 0035363-14.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
46 0043419-36.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
RECURSO ADMINISTRATIVO
47 0005599-22.2021.8.26.0506 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
