APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
1 1019750-06.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
2 0029490-33.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
3 1000691-30.2021.8.26.0238/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
4 1048129-60.2022.8.26.0224/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1500342-40.2024.8.26.0407 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
6 1504032-26.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
7 1008351-96.2023.8.26.0564 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
8 1072863-59.2022.8.26.0100 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
HABEAS CORPUS CÍVEL
9 2284856-39.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
AGRAVO DE INSTRUMENTO
10 2117859-66.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2159652-82.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2161444-71.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2237801-92.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2266447-15.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2294936-62.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 3005951-84.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
17 0006334-82.2023.8.26.0248 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
18 0009313-55.2024.8.26.0224 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
19 1001429-64.2023.8.26.0006 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
20 1004965-76.2023.8.26.0073 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
21 1005482-57.2024.8.26.0005 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
22 1053397-61.2023.8.26.0224 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
23 1057810-07.2023.8.26.0002 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1064333-95.2024.8.26.0100 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1500241-22.2024.8.26.0045 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
26 1500536-26.2023.8.26.0229 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
APELAÇÃO CÍVEL
27 1501963-37.2024.8.26.0451 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
28 1018930-95.2023.8.26.0114 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
29 1030213-84.2023.8.26.0577 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
30 0017766-32.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Egberto de Almeida Penido
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
31 0024418-65.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
32 0030441-27.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
33 0032163-96.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
HABEAS CORPUS CÍVEL
34 2305542-52.2024.8.26.0000(D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
35 1026529-70.2022.8.26.0001 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
HABEAS CORPUS CÍVEL
36 3010816-53.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho
