HABEAS CORPUS CÍVEL
1 2108970-26.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
2 2107300-50.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
3 2260038-57.2023.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
4 3001367-71.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
5 0001856-62.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
6 0007254-87.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 0010563-19.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 1000517-70.2023.8.26.0005/50000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 1000517-70.2023.8.26.0005/50001 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
10 1011126-11.2023.8.26.0071/50000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
11 2094325-93.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
12 0017059-64.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
13 2076689-17.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2022493-97.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2059522-84.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
16 2059944-59.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
17 2085272-88.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
18 2112776-69.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
19 2120667-44.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
20 2326225-47.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
21 3002547-25.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
22 0001118-21.2023.8.26.0126 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
23 1000139-82.2024.8.26.0069 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
24 1000627-67.2023.8.26.0426 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
25 1000879-94.2022.8.26.0397 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
26 1000932-09.2024.8.26.0655 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
27 1002297-76.2023.8.26.0318 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
28 1003401-27.2023.8.26.0505 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
29 1008418-04.2020.8.26.0132 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
30 1009315-76.2022.8.26.0127 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
31 1012242-73.2023.8.26.0161 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
32 1020324-85.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
33 1023459-11.2022.8.26.0562 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
34 1023878-21.2023.8.26.0554 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
35 1026536-78.2021.8.26.0007 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
36 1038880-90.2023.8.26.0114 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
37 1052387-54.2016.8.26.0053 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
38 1500071-86.2022.8.26.0282 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
39 1500116-68.2022.8.26.0548 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
40 1500219-54.2024.8.26.0015 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
41 1500461-05.2024.8.26.0535 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
42 1500525-12.2024.8.26.0536 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
43 1500551-05.2023.8.26.0258 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
44 1500787-62.2024.8.26.0535 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
45 1500841-44.2023.8.26.0347 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
46 1501177-11.2022.8.26.0015 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
47 1502378-44.2023.8.26.0616 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
48 1502539-20.2024.8.26.0228 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
49 1503572-28.2023.8.26.0536 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
50 1503713-52.2023.8.26.0405 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
51 1504044-32.2023.8.26.0535 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
52 1517673-77.2023.8.26.0566 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
53 1562168-85.2023.8.26.0477 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
54 0010817-89.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
55 0012779-50.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
56 0014074-25.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
57 0014680-53.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
