AGRAVO DE INSTRUMENTO
1 3008764-21.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AGRAVO INTERNO CÍVEL
2 3008764-21.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
AÇÃO RESCISÓRIA
3 2220704-16.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
HABEAS CORPUS CÍVEL
4 2111449-89.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Jorge Quadros
HABEAS CORPUS CÍVEL
5 2119051-34.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
6 2340943-49.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO INTERNO CÍVEL
7 2013288-44.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO INTERNO CÍVEL
8 2039689-80.2024.8.26.0000/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 1032700-08.2020.8.26.0100/50000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
10 1072863-59.2022.8.26.0100/50001 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2013288-44.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2034495-02.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2050234-15.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 2328075-39.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 2341454-47.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
16 1002476-43.2023.8.26.0404 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
17 1014052-50.2022.8.26.0248 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
18 1048129-60.2022.8.26.0224 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
19 1500015-20.2024.8.26.0626 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
20 1500321-13.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
21 1501138-93.2023.8.26.0236 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
22 1501558-11.2020.8.26.0590 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO CÍVEL
23 1501599-42.2023.8.26.0082 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1503225-74.2021.8.26.0015 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1516460-80.2023.8.26.0228 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO CÍVEL
26 1534324-34.2023.8.26.0228 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
27 1006022-12.2023.8.26.0597 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
28 1019895-18.2023.8.26.0003 (D)
Relatora: Silvia Sterman
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
29 1093978-05.2023.8.26.0100 (D)
Relatora: Silvia Sterman
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
30 2039689-80.2024.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
31 0000892-69.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
32 0010563-19.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
33 0011502-96.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
34 2343190-03.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
35 2311405-23.2023.8.26.0000 (D)
Relatora: Silvia Sterman
