APELAÇÃO CÍVEL
1 1500598-10.2022.8.26.0356 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1501610-52.2023.8.26.0541 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
3 1085658-03.2022.8.26.0002 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
HABEAS CORPUS CÍVEL
4 3007525-79.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1024230-45.2021.8.26.0005 (D)
Relator: Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
6 1004797-12.2023.8.26.0320/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 2280896-12.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 3004725-78.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
9 0002077-45.2024.8.26.0000
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0005203-06.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2020516-70.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2094325-93.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2282768-62.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 3008805-85.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
15 0001198-04.2023.8.26.0637 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
16 1000517-70.2023.8.26.0005 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
17 1000710-52.2019.8.26.0514 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
18 1001104-56.2023.8.26.0696 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
19 1001264-31.2023.8.26.0648 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
20 1002939-37.2022.8.26.0010 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
21 1009284-05.2022.8.26.0047 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
22 1011126-11.2023.8.26.0071 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
APELAÇÃO CÍVEL
23 1022408-49.2023.8.26.0361 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1156968-32.2023.8.26.0100 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
25 1503663-32.2023.8.26.0015 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
26 1504712-12.2023.8.26.0047 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
27 1505511-93.2023.8.26.0196 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1509805-18.2022.8.26.0361 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
29 1513028-49.2022.8.26.0176 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho (Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1533031-29.2023.8.26.0228 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
31 1017674-76.2021.8.26.0506 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
32 1043607-81.2023.8.26.0053 (D)
Relator: Torres de Carvalho (Pres. Seção de Direito Público)
CONFLITO DE JURISDIÇÃO
33 0001960-54.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
34 0001847-03.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Claudio Teixeira Villar
INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL
35 0007254-87.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Sulaiman Miguel
