APELAÇÃO CÍVEL
1 1009310-48.2023.8.26.0344 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
2 1000270-60.2023.8.26.0338 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Pres. Seção de Direito Privado)
APELAÇÃO CÍVEL
3 1512651-19.2022.8.26.0228 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
HABEAS CORPUS CÍVEL
4 3007525-79.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
5 1024230-45.2021.8.26.0005 (D)
Relator: Francisco Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
6 0036420-04.2023.8.26.0000/50001 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
7 1000278-62.2023.8.26.0362/50000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
8 1001570-78.2022.8.26.0407/50000 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
9 2176054-78.2023.8.26.0000/50000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
10 0029760-91.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
11 2039642-09.2024.8.26.0000 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
12 2084878-52.2022.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
13 2278497-10.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
14 3000817-13.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
AGRAVO DE INSTRUMENTO
15 3006736-80.2023.8.26.0000 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
16 0000986-11.2023.8.26.0272 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
17 0001736-06.2021.8.26.0006 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
18 0003848-81.2022.8.26.0015 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
19 1000139-55.2021.8.26.0015 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
20 1000377-47.2023.8.26.0648 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
21 1001380-23.2019.8.26.0601 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
22 1005791-14.2023.8.26.0361 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
23 1007105-20.2023.8.26.0482 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
24 1008732-78.2022.8.26.0099 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
25 1500167-89.2023.8.26.0404 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
26 1500193-82.2023.8.26.0438 (D)
Relatora: Ana Luiza Villa Nova
APELAÇÃO CÍVEL
27 1500598-10.2022.8.26.0356 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
28 1500725-36.2023.8.26.0477 (D)
Relator: Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal)
APELAÇÃO CÍVEL
29 1501539-70.2023.8.26.0599 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
30 1501610-52.2023.8.26.0541 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
31 1501671-11.2023.8.26.0282 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
32 1501744-97.2023.8.26.0535 (D)
Relator: Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público)
APELAÇÃO CÍVEL
33 1502504-19.2023.8.26.0544 (D)
Relator: Beretta da Silveira (Vice Presidente)
APELAÇÃO CÍVEL
34 1515240-81.2022.8.26.0228 (D)
Relator: Jorge Quadros
APELAÇÃO CÍVEL
35 1517511-29.2023.8.26.0228 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
36 1001205-72.2023.8.26.0024 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
37 1005856-06.2020.8.26.0008 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
38 1007558-83.2022.8.26.0309 (D)
Relator: Xavier de Aquino (Decano)
APELAÇÃO CÍVEL
39 1000414-65.2023.8.26.0554 (D)
Relator: Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado)
