O que significa dizer que o eproc é um sistema público? Quem é o dono do sistema eproc?
Ele foi desenvolvido
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para atender a Justiça
Federal. Logo os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
aderiram à plataforma e desenvolveram os módulos necessários para a Justiça estadual.
Quando um tribunal adere ao eproc, os códigos do sistema são cedidos
gratuitamente pelo TRF-4 para a instituição, após a assinatura de acordo de
cooperação técnica. O tribunal que adere ao sistema passa a integrar a
comunidade eproc. As atualizações de versões e o desenvolvimento de novos
módulos do sistema são feitos de forma compartilhada por todos os tribunais
dessa comunidade.