DÚVIDAS FREQUENTE

O que significa dizer que o eproc é um sistema público? Quem é o dono do sistema eproc?

Ele foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para atender a Justiça Federal. Logo os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina aderiram à plataforma e desenvolveram os módulos necessários para a Justiça estadual. Quando um tribunal adere ao eproc, os códigos do sistema são cedidos gratuitamente pelo TRF-4 para a instituição, após a assinatura de acordo de cooperação técnica. O tribunal que adere ao sistema passa a integrar a comunidade eproc. As atualizações de versões e o desenvolvimento de novos módulos do sistema são feitos de forma compartilhada por todos os tribunais dessa comunidade. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem a coordenação dos desenvolvimentos relacionados à Justiça Estadual; já o TRF-4 coordena os desenvolvimentos da Justiça Federal e, também, é o responsável por consolidar todos os desenvolvimentos na plataforma, independentemente do ramo da Justiça.


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