O eproc é seguro?

Sim, o eproc conta com diversos mecanismos de segurança, incluindo autenticação via certificado digital, criptografia de dados e controle de acesso para garantir a confidencialidade e integridade das informações.

Quais os canais de suporte?

- Público externo

WhatsApp Autoatendimento: +55 11 96575-9558

O eproc possui integração com inteligência artificial?

Atualmente, há várias frentes de desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial na comunidade eproc, para serem incorporadas ao sistema nas próximas versões.

O sistema substituirá totalmente o SAJ?

Como tem acontecido a capacitação de magistrados, servidores e do público externo?

Todos os magistrados e servidores dentro das competências onde o eproc já foi implantado receberam capacitação adequada para o início das atividades do novo sistema. O cronograma das próximas fases e todos os detalhes estão em etapa de planejamento pelas equipes responsáveis e serão oportunamente divulgados. Utilizam-se plataformas digitais para as aulas (como o Moodle TJSP) e, além dos cursos, também é oferecida tutoria para auxiliar nos primeiros acessos, bem como suporte ao usuário. Além disso, o TJSP disponibiliza tutoriais, apostilas e informativos para que os demais atores do sistema de Justiça tenham conhecimento do funcionamento do eproc. O Tribunal mantém, ainda, canais de atendimento ao usuário para esclarecimento de dúvidas.

Em quais competências o eproc já está funcionando?

Quais os benefícios apresentados pelo eproc?

O sistema está entre os mais bem avaliados entre magistrados, servidores e advogados, segundo pesquisas realizadas por alguns tribunais e pelo 2º Censo do Poder Judiciário, do CNJ. O eproc também oferece funcionalidades que não existem no sistema legado. As diversas possibilidades de automatização de tarefas também conferem celeridade ao andamento processual. Outro ponto é o fato de ser um sistema público, colaborativo e de estar integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Isso permite agilidade na atualização de versões e no desenvolvimento de novas funcionalidades necessárias para sua evolução e atendimento à demanda. A redução de custos também é um ponto relevante, pois se trata de sistema desenvolvido e cedido gratuitamente e os gastos se referem à manutenção de equipe e infraestrutura interna do TJSP, sem necessidade de contratação de empresa.

O eproc é um sistema consolidado na Justiça brasileira?

Sim. 18 tribunais já utilizam o sistema ou estão em fase de migração (dado de julho de 2025). No ramo da Justiça estadual, quatro dos cinco tribunais considerados de grande porte pelo Conselho Nacional de Justiça aderiram ao sistema: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e, agora, São Paulo. Os tribunais que já aderiram ao eproc concentram mais de 60% da movimentação de processos no Brasil.

O que significa dizer que o eproc é um sistema público? Quem é o dono do sistema eproc?

Ele foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para atender a Justiça Federal. Logo os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina aderiram à plataforma e desenvolveram os módulos necessários para a Justiça estadual. Quando um tribunal adere ao eproc, os códigos do sistema são cedidos gratuitamente pelo TRF-4 para a instituição, após a assinatura de acordo de cooperação técnica. O tribunal que adere ao sistema passa a integrar a comunidade eproc. As atualizações de versões e o desenvolvimento de novos módulos do sistema são feitos de forma compartilhada por todos os tribunais dessa comunidade. 

Por que o TJSP optou pela troca de sistema?

O sistema anterior utilizado pelo TJSP, por impedimentos normativos, não pôde ser atualizado nos últimos anos e há uma obsolescência. Era preciso avaliar as alternativas, a fim de oferecer a todos os usuários um sistema de processos eletrônicos moderno, ágil, eficiente e com automatização de tarefas, diante do volume de processos e sempre com o objetivo de oferecer a melhor prestação jurisdicional. Após minuciosos estudos, pesquisas e visitas técnicas das equipes do TJSP, o eproc se mostrou a melhor alternativa, com funcionalidades há muito tempo desejadas pelos profissionais do Direito que atuam em São Paulo.