Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças é o novo Presidente da Turma Especial da Subseção III
Em dezembro de 2010, a Turma Especial da Subseção III realizou sessão administrativa e elegeu o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças para ser o seu novo Presidente.
O Desembargador Norival Oliva exercia a Presidência da Turma Especial e a deixou em virtude de remoção para outra Câmara da Subseção II.
As Turmas Especiais foram criadas pelo novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça com a finalidade de dirimir as dúvidas de competência entre as câmaras da Subseção e uniformizar a jurisprudência, inclusive com a proposta de edição de Súmulas ao Órgão Especial. As Turmas Especiais da Seção de Direito Privado foram pioneiramente instaladas no primeiro semestre de 2010, pelo Presidente da Seção e com a participação honrosa do Presidente Viana Santos.
Reveja a notícia no link:
http://www.tjsp.jus.br/EstruturaOrganizacional/SegundaInstancia/OrgaosJulgadores/SecaoDireitoPrivado/Noticias/Noticia.aspx?Id=6602
Reveja as fotos das instalações no álbum abaixo.
Confira a composição das Turmas Especiais da Seção de Direito Privado no menu do Portal: Turmas Especiais e Comissões.