Direito Privado termina 2010 com 2.727 acórdãos assinados digitalmente nas quatro câmaras piloto
As quatro Câmaras (3ª, 4ª, 21ª e 31ª) que serviram de piloto para testar a nova fase do SAJ, assinaram eletronicamente 2.727 acórdãos, na própria sessão ou no mesmo dia nos gabinetes.
Os acórdãos, em seu inteiro teor, são disponibilizados de imediato no site do TJ, já registrados, e a intimação dos advogados é feita em menos de uma semana. Só para recordar, sem a assinatura digital dos acórdãos, demora-se quase 120 dias na digitalização e no registro dos que são assinados manualmente.
O Tribunal de Justiça pretende implementar a nova fase do SAJ simultaneamente nas três Seções, de modo a concluir, em 2011, a assinatura digital em todas as suas Câmaras. Isso significará sensível redução do tempo de intimação dos acórdãos, com consequente disponibilização de servidores para a agilização de outras atividades cartorárias. Pretende, também, a partir da implantação da assinatura eletrônica, digitalizar definitivamente os processos.