TJ já vislumbrou caminho para a celeridade - Textos extraídos do site Conjur sobre Anuário da Justiça Paulista
"Com mais de três mil juízes, o judiciário paulista é de longe o maior do país e a porta principal de entrada para 1/3 dos novos processos que chegam aos tribunais brasileiros. Visto por dentro, o cenário é de uma batalha, com 360 desembargadores e 85 juízes especiais de segundo grau responsáveis por 536.630 decisões terminativas no período de um ano, número impressionante, mas ainda assim insuficiente para diminuir o estoque de recursos à espera de julgamento" (Conjur, Anuário da Justiça de São Paulo 2010).
DESTAQUES DE CAPA
" Com um quarto dos desembargadores do país, tribunal administra metade dos processos"
" Decisões são as menos contestadas junto aos tribunais superiores"
" Estado tem Justiça mais barata do Brasil"
Anuário da Justiça SP
TJ já vislumbrou caminho para a celeridade
O Tribunal de Justiça de São Paulo julga três vezes mais processos que o de Minas Gerais e o do Rio de Janeiro, mas em termos de produtividade os julgadores paulistas ocupam apenas sexta posição no ranking nacional. A avalanche de processos que entra anualmente na corte faz do Judiciário paulista o que mais julga e também o que detém o maior volume de recursos pendentes, prova de que a porta de entrada é maior do que a de saída.
É o que revela o Anuário da Justiça São Paulo 2010, produzido pela Conjur Editorial, com lançamento marcado para esta terça-feira, 30, a partir das 19h no Auditório do Edifício MMDC, antigo Teatro Hilton.
“Os números mostram que apesar de julgar mais que nunca e que todos, o estoque de recursos do tribunal continua crescendo”, afirma o jornalista Maurício Cardoso, diretor executivo do Anuário e da revista eletrônica Consultor Jurídico. Cardoso fez as contas e concluiu que para zerar o estoque de recursos em seus gabinetes, cada um dos 445 julgadores que integram o TJ-SP precisaria dar baixa em 12 processos por dia durante um ano, interrompendo o trabalho apenas nos fins de semana.
Fruto de mais de 500 entrevistas e com pelo menos duas mil fotos, o Anuário da Justiça São Paulo 2010 apresenta não só a radiografia, mas oferece ao leitor um diagnóstico completo do Judiciário paulista, onde tudo é gigantesco. São mais de três mil juízes, cerca de 300 mil advogados inscritos na OAB e uma montanha de 19,4 milhões de ações. Nos gabinetes e nas câmaras cíveis e criminais do tribunal, 360 desembargadores e 85 juízes substitutos respondem por quase metade (44%) do total de processos em tramitação na Justiça de todos os estados.
Cardoso define a situação do TJ-SP, por onde entra uma em cada três novas demandas judiciais da população brasileira, como um dos mais complexos e espinhosos desafios da Justiça do país. Para ele, o ano de 2010 não foi ainda aquele em que o tribunal promoveu a grande virada em termos de estatísticas e celeridade, mas foi o ano em que os personagens principais dessa batalha se entenderam sobre como isso será feito.
Além de apresentar o perfil completo de todos os integrantes do TJ-SP e a composição de todas as Câmaras de Direito Público e Privado, o Anuário traz ainda, em forma de resenha, as principais decisões tomadas nos últimos 12 meses sob o ponto de vista do grau de influência na jurisprudência e na vida de milhões de pessoas. A leitura atenta desses julgamentos permite que cidadãos e profissionais do Direito conheçam a tendência de voto de cada julgador e do órgão colegiado como um todo.
Conjur, sexta, dia 26 novembro de 2010