Comissão de Conciliação - Atividades do semestre e convicção sobre o acerto da opção conciliatória
A Comissão de Coordenação da Conciliação do Tribunal de Justiça, formada pelos Desembargadores Ademir Benedito, Roberto Mac Cracken, Heraldo de Oliveira, Luiz Eurico e José Telles Corrêa, tem sido uma parceira formidável na busca de resultados positivos nesta opção de solução do conflito, de redução do nosso acervo e de melhoria na prestação jurisdicional.
Por iniciativa da Comissão, e apoio incondicional desta Presidência, foram intensos os trabalhos realizados neste primeiro semestre de 2010. Para tanto, depois das discussões iniciais, concluiu-se que a melhor forma de obter bons resultados era realizar reuniões institucionais com os representantes das empresas e das prestadoras de serviço que geram milhares de processos. Nessa linha de atuação, por contatos feitos pela Comissão, foram realizadas reuniões com a Febraban, incluindo o Bradesco, Itaú e Santander, com os representantes dos seguros saude e convênios médicos, com as empresas de telefonia móvel, de cartões de crédito e de empresas de financiamento habitacional.
Num primeiro momento, a título de experiência e nos limites da capacidade estrutural do setor de conciliação, cada empresa participante do processo conciliatório separou processos em que a solução de consenso se apresentava mais viável. As partes e advogados estão sendo intimados para comparecimento e as audiências de conciliação serão realizadas a partir do mês de julho próximo.
É necessário ampliar a estrutura do setor e a Comissão de Conciliação e a Presidência da Seção de Direito Privado se reunirão, brevemente, com o Presidente Viana Santos, Presidente do Tribunal de Justiça, para, mesmo com as dificuldades hoje existentes, verificar a possibilidade de ampliar o setor e com isso permitir que o processo conciliatório seja expandido e permita tirar do nosso acervo os recursos em que há efetiva possibilidade de solução por consenso. A sensibilidade e a preocupação do Desembargador Viana Santos com a celeridade dos julgamentos, já várias vezes demonstradas, permite esperar que, gradativamente, haja a ampliação estrutural do setor.
O caminho da conciliação é um dos mais eficazes na solução dos conflitos porque conta com a vantagem de extinguir o processo, o que não se dá com o julgamento das apelações, cuja execução acaba gerando outros recursos. Anima ver que o caminho trilhado está correto quando se lê na imprensa que o MINISTRO CEZAR PELUSO, Presidente do STF e do CNJ, "afirmou que irá ampliar o projeto criado em 2006 que prioriza conciliações como forma de desafogar o Judiciário. Segundo Peluso, a intenção é implementar uma política nacional de incentivo à solução de conflitos, que teria como modelo um programa criado em 2006, o "Conciliar é legal", na gestão da ministra Ellen Gracie. O "Conciliar é legal" prega que a Justiça crie mecanismos que estimulem acordos entre partes que buscam o Judiciário. Ele prevê intermediações desenvolvidas por voluntários que atuam sob a fiscalização do próprio Judiciário e da OAB. Informações obtidas no jornal Folha de S.Paulo" (Notícia de hoje colhida no site ÚLTIMA INSTÂNCIA)
A Presidência da Seção se sente no dever de participar a todos o excelente trabalho que está sendo desenvolvido pelos Desembargadores que integram a Comissão de Conciliação do Tribunal.