GAPRI REALIZA PALESTRA SOBRE VISÃO PRÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS E DA REPERCUSSÃO GERAL
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
(Gapri), realizou, na última sexta-feira (28), palestra sobre a Visão
Prática dos Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral. O evento
aconteceu no auditório do Gade 9 de Julho, prédio que abriga os gabinetes da
Seção de Direito Privado e reuniu magistrados e servidores.
Coube ao presidente da Seção, desembargador Artur
Marques da Silva Filho, fazer a abertura do evento. “A finalidade deste encontro
é tratar do assunto de modo prático, sem a parte teórica. A ideia é facilitar a
vida do jurisdicionado, já que por trás do processo existe uma pessoa que
aguarda ansiosamente a solução de seu conflito”,
enfatizou.
A palestra foi conduzida pela coordenadora do
Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), Valéria Meirelles
Pereira Ferriani, que abordou questões sobre precedentes, uniformização de
decisões, insegurança jurídica, recursos especiais e extraordinários e
admissibilidade. Discorreu também a respeito de temas mais comuns, como
contratos bancários, cadastro de proteção ao crédito, seguro habitacional, ações
empresariais de telefonia e outros assuntos. “O Nurer é um órgão criado de
acordo com Resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e de Provimento do
Conselho Superior da Magistratura de São Paulo e trabalha na comunicação entre
os Tribunais Superiores e os Tribunais locais, funcionando para garantir maior
agilidade à tramitação a partir do monitoramento e gerenciamento dos feitos”,
esclareceu.
Também fizeram parte da mesa de trabalhos o
juiz assessor da Presidência de Direito Privado, Maruricio Fossen e a diretora
Eliane Cristina Barni.
Comunicação
Social TJSP – HS (texto) / GD (fotos)
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