Desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio Zuliani, do Direito Privado, são eleitos para o Órgão Especial
Os desembargadores Kioitsi Chicuta e Ênio Santarelli Zuliani foram eleitos, nesta quinta-feira (18) para integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os magistrados receberam 163 e 126 votos, respectivamente.
A Seção de Direito Privado manteve, assim, as duas vagas que estavam abertas no Órgão Especial. Uma era decorrente da aposentadoria do Des. Boris Kauffmann, da Subseção I, e será ocupada pelo Des. Ênio Zuliani. Outra era decorrente do término do mandato do Des. Armando Toledo, da Subseção III, e será ocupada pelo Des. Kioitsi Chicuta.
A votação, que começou às 9 horas e se encerrou às 15 horas, foi realizada nos prédios que abrigam os gabinetes de trabalho dos desembargadores das Seções de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal do TJSP.
O resultado foi divulgado na sala “Ministro Costa Manso”, local onde acontecem as sessões de julgamento do Órgão Especial.
Os desembargadores, que pertencem à classe carreira, ocuparão as cadeiras no biênio de 24/8/11 a 23/8/13.
Às vagas, concorreram também os desembargadores Pedro Cauby Pires de Araújo (105 votos); Caetano Lagrasta Neto (41 votos); Zélia Maria Antunes Alves (37 votos) e Luiz Roberto Sabbato (26 votos). Veja o resultado da eleição.
Órgão Especial
Entre muitas outras atribuições, o Órgão Especial tem atribuição administrativa e competência para processar e julgar autoridades, como governador, vice-governador, deputados estaduais, secretários de Estado, juízes estaduais e membros do Ministério Público, além de processos contra atos do governador e deputados estaduais.