Seção de Direito Privado agora tem Câmara especializada em Direito Empresarial
“A especialização é o caminho a ser seguido pelo Judiciário.”
Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran, instalou, nesta quinta-feira (30), a Câmara Reservada de Direito Empresarial da corte paulista. De acordo com o presidente, a instalação “dará uma resposta célere e segura sobre a matéria agora incumbida à nova turma. A expectativa da presidência é que os recursos sejam rapidamente solucionados”, completou. A solenidade foi realizada no salão do júri do Palácio da Justiça.
O desembargador Manoel Queiroz Pereira Calças, primeiro na lista de antiguidade entre os integrantes da nova câmara, falou sobre a importância do Direito Empresarial na sociedade contemporânea. Segundo ele, “a instalação de uma Câmara Reservada de Direito Empresarial se reveste de um significado extremamente relevante. Evidencia que esta Corte de Justiça, que tem jurisdição sobre o Estado de São Paulo - onde se concentra mais de 50% da economia nacional - está devotando ao direito comercial a atenção que esta área jurídica reclama e merece”. Pereira Calças abordou ainda a expectativa de julgamentos mais céleres com a instalação da turma especializada. “O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao criar e instalar a Câmara Reservada de Direito Empresarial, atua com o objetivo de prestar tutela jurisdicional mais célere e eficiente, cumprindo seu papel na realização desta ambiciosa meta, desejada igualmente por todos os profissionais do direito”, concluiu.
Após o encerramento da cerimônia, os componentes da câmara escolheram, por aclamação, o desembargador Romeu Ricupero como presidente. A escolha se deu pelo fato de que ele se aposentará compulsoriamente no ano que vem, quando completa 70 anos de idade. Os outros integrantes são, além de Ricupero, os desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças, José Reynaldo Peixoto de Souza, Ricardo José Negrão Nogueira e Enio Santarelli Zuliani.
Leia, na íntegra, no anexo abaixo, o inteiro teor do discurso proferido na solenidade pelo Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (fotos)
Discurso Des. Pereira Calças - Câmara Empresarial - Instalação