Destaque

 Com a presença de algumas das mais importantes autoridades do país, foi realizada hoje (25), no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2011. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran, eleito no dia 3 de março. Por parte do Poder Judiciário também integraram a mesa o vice-presidente, José Santana e o corregedor-geral da Justiça, Maurício da Costa Carvalho Vidigal.        

Orador em nome do Poder Judiciário paulista, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger agradeceu a honra “pela distinção que lhe foi conferida por delegação do presidente Bedran”. A sessão solene de instalação do Ano Judiciário foi instituída pelo ministro Pedro Chaves, quando presidente do Tribunal no ano de 1961. Strenger registrou a dificuldade da tarefa que lhe foi confiada, visto a descrença da população nas instituições – e o Poder Judiciário está incluído –, alvo de críticas, algumas procedentes e outras injustas. Ele lembrou que a Justiça, como qualquer outra atividade institucional é um processo contínuo, nunca alcançado plenamente. “Os desafios são constantes e a sociedade está mudando mais rápido do que nunca.”        

Guilherme Strenger classificou o atraso na prestação jurisdicional como o mais grave desafio da Justiça, que causa um prejuízo irreparável para seus destinatários, consequência de dificuldades que se arrastam há décadas. Em seu discurso citou o relatório 'Justiça em números', do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), divulgado em setembro do ano passado. O documento ressalta que, naquela oportunidade, o Brasil tinha 86,6 milhões de processos em andamento, principalmente na esfera estadual e que as despesas com o Justiça em 2009 somaram R$ 37,3 milhões, o que representa 9% a mais que no ano anterior. O desembargador encerrou sua fala afirmando que a magistratura paulista confia plenamente nos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, eleitos no início deste mês para completar o biênio 2010/2011.         

O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, compareceu à solenidade representando os 300 mil advogados paulistas. Dirigindo-se ao presidente do TJSP, disse que gostaria de estar em festa pela abertura do novo ano judiciário, “mas infelizmente não é isso que os advogados trazem em seus corações”. Marcos da Costa ressaltou que eles, os advogados, não podem se orgulhar da Justiça paulista, embora se orgulhem dos homens que a integram – magistrados, procuradores, promotores de Justiça, servidores e advogados. “Cartórios que deveriam ter 18 servidores têm 3,4 funcionários, sem reposição das vagas em aberto. 90% do orçamento anual está comprometido com a folha de salários e mesmo assim não consegue fazer a reposição salarial dos serventuários”, disse, lembrando a maior greve da história ocorrida em 2010, com quatro meses de paralisação.        

Ele ressaltou que a participação do Judiciário paulista no orçamento do Estado é de apenas 4%, a menor do Brasil e que dos 19 milhões de processos que tramitam no Estado a metade se refere a execuções fiscais (9 milhões). Na outra metade, aproximadamente 25%, o Poder Público participa como autor ou como réu. O representante da OAB/SP finalizou seu discurso elogiando os novos dirigentes do Poder Judiciário paulista. Propôs que seja firmado um “pacto de resgate da Justiça de São Paulo” e que 2011 seja o “Ano da Justiça”.        

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, fez uso da palavra em nome do Ministério Público. Ele externou toda a confiança do Ministério Público nas realizações do Judiciário de São Paulo, agora sob nova direção, antecipada pela repentina morte do ex-presidente Antonio Carlos Viana Santos. Dirigindo-se ao presidente José Roberto Bedran, Grella afirmou que sua missão não será fácil, uma vez que tem nas mãos o gerenciamento de um dos maiores tribunais do mundo, com 2.050 juízes, 355 desembargadores e 45 mil funcionários. Segundo o PGJ, o Ministério Público mantém seu irrestrito apoio contra aqueles que insistem em criticar a morosidade do Judiciário. “Confio na capacidade dos ilustres magistrados. Podemos fazer deste ano de 2011 um marco na história do Poder Judiciário bandeirante”, completou.         

O governador Geraldo Alckmin no início de seu discurso lamentou a perda do desembargador Viana Santos e desejou aos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (presidente, vice e corregedor-geral, todos eleitos no último dia 3) uma feliz administração. Alckmin lembrou que São Paulo tem dado mostras do vigor de seus magistrados. Prova disso é a presença do Estado nos quadros do Supremo Tribunal Federal, citando os ministros Cezar Peluso e Ricardo Levandowski. O governador falou, também, da atuação do Conselho Nacional de Justiça, que visa à modernização do Poder Judiciário e revelou números sobre a construção de novos prédios de fóruns e a abertura de processos de licitação para a construção de outros mais. Geraldo Alckmin concluiu citando "a importância da modernização do Poder Judiciário, que, ao lado do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados, constituem o sustentáculo que atende à população, que tanto espera da atuação dessas instituições para que se alcance a paz social".        

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Antonio Cezar Peluso – que ao fazer uso da palavra disse ser sentir membro permanente da Corte paulista – revelou ser uma pessoa avessa a solenidades públicas;  mas, estava abrindo exceção por circunstâncias particulares, na condição de um ex-membro da Corte, onde esteve por 17 anos. “Compareço com o peso de todo o simbolismo de chefe do Poder Judiciário nacional, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, para manifestar o apoio dessas instituições, em um momento de profunda crise, por falta de condições materiais do Judiciário para responder às demandas do povo, que espera, às vezes, por anos a fio pelas respostas a seus anseios.”       

“O Tribunal de Justiça não poderia ter sido mais feliz na escolha desses três membros, em particular o ‘meu revisor’”, falou o ministro, referindo-se ao presidente Bedran, já que trabalharam juntos na 2ª Câmara de Direito Privado. As características de preparo, caráter e sensibilidade política se estendem aos demais integrantes da nova direção do TJSP, vice-presidente José Santana e corregedor-geral da Justiça Maurício da Costa Carvalho Vidigal.        

“A sociedade espera – e espera com razão – que o Tribunal de Justiça possa, com essa escolha, ter a certeza de superar esse quadro de crise. Nesse momento não há espaço para posições pessoais. Tenho certeza absoluta, em nome do STF e CNJ, que os representantes do Poder Judiciário paulista não faltarão às aspirações da população”, finalizou.        

Ao encerrar a solenidade, o presidente José Roberto Bedran revelou as fortes emoções que tem sentido desde o início deste mês, pela generosidade das palavras endereças a sua pessoa. O presidente cumprimentou o governador Geraldo Alckmin, agradeceu e elogiou às autoridades que lhe antecederam nas falas da cerimônia, como o procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira e o presidente da OAB-SP, Marcos Costa, chamando a ambos de parceiros. Bedran também cumprimentou os servidores que, para ele, “são o sustentáculo do Poder Judiciário”, além dos ex-presidentes da Corte Celso Luiz Limongi e Sérgio Augusto Nigro Conceição.        

Depois dos agradecimentos, o presidente Bedran foi além em seu discurso: “Na quarta-feira passada, o Órgão Especial, delegatório do soberano Tribunal Pleno, assumiu grave responsabilidade, acerca da qual a Presidência editou a seguinte mensagem: não há dúvida de que se trata de árdua, espinhosa e estafante missão, a de dar cabo a um número expressivo de processos que se encontram aguardando solução há longo tempo e precisam ser julgados. Sobretudo para aqueles denodados e dedicados juízes e desembargadores que já se desincumbiram deste mister, dando, com sacrifício de sua vida privada, da família e dos justos momentos de lazer, fim ao acervo de feitos que lhes coube na distribuição. Mas há vultosa sobra a solucionar e precisa ser solucionada, agora de forma solidária e mediante redistribuição  por todos os integrantes da Corte. E é exatamente para estes colegas, os que mais trabalharam e já cumpriram suas obrigações, honrando e dignificando a toga que vestem e o bom nome do Tribunal de Justiça, que dirijo minha palavra de fé e confiança no seu alto descortino e compreensão de fiéis agentes políticos”.        

Estiveram presentes à solenidade, entre outras autoridades, o  governador do Estado, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso; o deputado estadual Celso Giglio, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá, representando a Câmara dos Deputados; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o ministro Massami Uyeda, representando o Superior Tribunal de Justiça; o vice-almirante Arnaldo de Mesquita Bittencourt Filho, comandante do 8º Distrito Naval; o presidente da Câmara de São Paulo, José Police Neto; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Walter de Almeida Guilherme; o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira; o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, ministro Sidney Sanches, representando o presidente; o procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos; a defensora-pública-geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Nelson Nazar; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cláudio Ferraz de Alvarenga; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,  Clóvis Santinon; o presidente da Seção Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Fernando Maia da Cunha; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Luiz Antonio Ganzerla; o decano do TJSP, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz; o corregedor-geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, Orlando Geraldi; o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente; a secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda; o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto; o chefe da Casa Civil do governo do Estado, Sidney Beraldo: o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo; o delegado-geral de Polícia, Marcos Carneiro Lima; os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Celso Luiz Limongi (2006/2007) e Sérgio Augusto Nigro Conceição (2002/2003); o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Alceu Penteado Navarro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o diretor da Academia Paulista de Magistrados (APM), desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil, desembargador Antonio Rulli Júnior; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e secretário-geral-executivo da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; a presidente do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista de Magistrados, desembargadora Zélia Maria Antunes Alves; o coordenador-geral dos aposentados da Associação dos Magistrados Brasileiros, desembargador Sebastião Luiz Amorim; os ouvidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargadores Wilson de Toledo Silva e Mohamed Amaro; os ex-presidentes do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadores Alvaro Lazzarini e Paulo Henrique Barbosa; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Junior; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Osni Sérgio Sabbatini; o secretário-adjunto da secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, José Benedito Pereira Fernandes, representando o secretário; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira; o diretor secretário da Associação Nacional de Desembargadores, Jurandir de Sousa Oliveira, representando o presidente; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Márcia Regina Garuti; a 1ª tenente do Exército brasileiro, Juliana Limongi, representando o comandante militar do sudeste e o chefe de gabinete da PUC, professor Cláudio José Langroiva, representando o reitor.         

Assessoria de Imprensa TJSP – RP (texto) / AC (foto)