(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
01. Nº 2025/105.387 – INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo um cargo no critério do merecimento, decorrente do falecimento do Desembargador MAURÍCIO VALALA, ocorrido em 29/07/2025, e um cargo no critério da antiguidade, resultante da aposentadoria do Desembargador HÉLIO NOGUEIRA, ocorrida em 15/08/2025 (Edital nº 63/2025).
02. Nº 2025/105.398 – INDICAÇÕES para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito Substituto(a) em Segundo Grau, decorrentes da aposentadoria do Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, ocorrida em 31/07/2025, da promoção da Desembargadora JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO e do falecimento do Doutor ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, ocorridos em 07/08/2025 (Edital nº 64/2025).
DÚVIDA REGISTRÁRIA
03. Nº 1126644-25.2024.8.26.0100/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargante: Solar Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Padronizado Multissetorial. Embargado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Alessandro Batista - OAB 223.258/SP, Marcelo Naufel - OAB 227.679/SP e Ryan Thiago Almeida de Araujo - OAB 530.962/SP.
04. Nº 2024/5.228 (SJ) – MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a implantação das Turmas de VI a X do “Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau”, na forma da Resolução nº 927/2024, do C. Órgão Especial.
