(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
DOCÊNCIA
1. Nº 1999/877 - Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA. - Tomaram conhecimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2. Nº 2017/169.623 - OFÍCIO do Doutor VANDICKSON SOARES EMÍDIO, Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Dracena, informando que o Posto de Atendimento – CEDRAC (Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão) encerrou suas atividades em janeiro de 2023. - Aprovaram o fechamento e extinção das atividades do Posto de Atendimento CEDRAC (Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão), v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
3. Nº 2025/95.049 (SGP 1.3.2) - MINUTA DE PROVIMENTO que dispõe sobre a estrutura dos 1º e 2º Ofícios Judiciais e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bertioga. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
DOCÊNCIA
4. Nº 1997/81 - Doutor MARCOS DE LIMA PORTA, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau; 05. Nº 2003/472 - Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital; 06. Nº 2003/476 - Doutor MARCELO BENACCHIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital; 07. Nº 2006/1.713 - Doutor JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru; 08. Nº 2019/16.053 - Doutora RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO, Juíza de Direito Titular I da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital; 09. Nº 2021/100.514 - Doutora GINA FONSECA CORRÊA, Juíza de Direito Titular II da 22ª Vara Cível Central da Comarca da Capital; 10. Nº 2025/86.386 - Doutor PAULO ROBERTO FADIGAS CESAR, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França; 11. Nº 2025/93.290 - Doutor HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, 4º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo. - Tomaram conhecimento, v.u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
12. Nº 2014/158.293 - Doutor MARCELO FORLI FORTUNA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré; 13. Nº 2018/84.844 - Doutora CLÁUDIA GUIMARÃES DOS SANTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia; 14. Nº 2020/2.816 - Doutor RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos; 15. Nº 2024/159.223 - Doutor HENRIQUE VASCONCELOS LOVISON, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga; 16. Nº 2025/78.607 - Doutor LUCAS RICARDO GUIMARÃES, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Urânia; 17. Nº 2025/82.488 - Doutor MARCOS ROGERIO SANCHES CRUZ GERALDO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César; 18. Nº 2025/85.635 - Doutora DÉBORA NASCIMENTO SILVA FRAZÃO, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Rio Grande da Serra; 19. Nº 2025/88.364 - Doutor MARCUS FRAZÃO FROTA, Juiz de Direito Coordenador da Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; 20. Nº 2025/89.801 - Doutor FELIPE JUNQUEIRA D’ÁVILA RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Tambaú. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
21. Nº 2023/86.779; 22. Nº 2025/92.747; 23. Nº 2012/40.786. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
24. Nº 2020/58.805. - Deferiram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
25. Nº 1000710-27.2024.8.26.0595 - APELAÇÃO – SERRA NEGRA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Marcelo José de Moraes. Apelada: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Serra Negra. Advogado: Danilo Camargo Cordeiro - OAB n° 441.864/SP. - Deram provimento à apelação, v.u.
26. Nº 1000889-67.2024.8.26.0204 - APELAÇÃO – GENERAL SALGADO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Valdenir das Dores Diogo. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de General Salgado. Advogado: Valdenir das Dores Diogo - OAB n° 165.406/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
27. Nº 1024045-32.2024.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Raul Machado Filho. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos. Advogado: Emerson Donisete Temoteo - OAB n° 163.430/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
28. Nº 1025889-56.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Everaldo Augusto Cambler, Espólio de Eriete Augusto Cambler, Everli Augusto Cambler e Fernando Augusto Cambler. Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Charles Takeyoshi Kikunaga - OAB n° 172.405/SP e Marcus Vinicius Kikunaga - OAB n° 316.247/SP. - Negaram provimento ao recurso de apelação, v.u.
29. Nº 1001340-25.2024.8.26.0582 - APELAÇÃO – SÃO MIGUEL ARCANJO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Walter Antonio Gavião de Carvalho. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Miguel Arcanjo. Advogado: Walter Antonio Gavião de Carvalho - OAB nº 140.781/SP. - Deram provimento à apelação, v.u.
30. Nº 2381039-72.2024.8.26.0000/50001 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargantes: Andrea Tanan de Souza e Antonio de Jesus Santana. Embargado: 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogada: Patricia Helena Pomp de Toledo Menezes - OAB n° 283.585/SP. - Rejeitaram os embargos de declaração opostos, v.u.
