(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/89.431 - INDICAÇÕES para provimento de 02 (dois) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério da antiguidade, decorrentes das aposentadorias da Desembargadora ELIZABETH LOPES DE FREITAS e do Desembargador OSVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocorridas em 02/07 e 11/07/2025, respectivamente (Edital nº 52/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
02. Nº 2025/89.442 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA, no critério do merecimento, exclusivo para mulheres (Resolução CNJ nº 525/2023), decorrente do falecimento do Desembargador Régis Rodrigues Bonvicino, ocorrido em 05/07/2025 (Edital nº 53/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
03. Nº 2025/89.450 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, decorrente da promoção do Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA, ocorrida em 03/07/2025 (Edital nº 54/2025). - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
04. Nº 2021/122.950 - OFÍCIO do Doutor JOSÉ DUARTE NETO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária – Ribeirão Preto, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 5ª Varas Criminais daquela Comarca, ocorrida em 08/05/2025. - Autorizaram, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
05. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, como Juiz Adjunto do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no dia 25/07/2025. - Deferiram, v.u.
06. Nº 2019/12.035 - DESIGNAÇÃO do Doutor LUIS FERNANDO VIAN, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Getulina, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 02/06/2025. - Deferiram, v.u.
07. Nº 2019/20.274 - DESIGNAÇÃO do Doutor FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guararapes, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirandópolis, no período de 14 a 18 de julho de 2025. - Deferiram, v.u.
08. Nº 2019/132.985 - DESIGNAÇÃO da Doutora DEBORA CUSTODIO SANTOS MARCONI, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, e do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, como Juízes Diretores do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba, nos períodos de 22 a 28/04 e 05 a 16/05/2025, respectivamente. - Deferiram, v.u.
09. Nº 2020/21.878 - DESIGNAÇÃO do Doutor DANIEL ROMANO SOARES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, como Juiz Diretor do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, a partir de 25/06/2025. - Deferiram, v.u.
10. Nº 2023/12.182 - DESIGNAÇÃO do Doutor RENATO HASEGAWA LOUSANO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Boituva, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, bem como do Doutor LUCAS GOMES HENRIQUES DE ARAÚJO, Juiz Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária - Itu, e da Doutora HELOÍSA HELENA FRANCHI NOGUEIRA LUCAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Boituva, como Juízes Adjuntos do referido Juizado, a partir de 27/05/2025. - Deferiram, v.u.
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
11. Nº 2024/20.371; 12. Nº 2024/84.127; 13. Nº 2025/76.022. - Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
14. Nº 2015/153.764 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Borborema. II - INDICAÇÃO do Doutor RAFAEL TENTOR DOMINGUES, Juiz de Direito da Vara de Borborema, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - I e II - Aprovaram, v.u.
15. Nº 2011/65.385 - INDICAÇÃO do Doutor AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras, para Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
16. Nº 2010/68.149; 17. Nº 2014/105.769; 18. Nº 2024/114.636; 19. Nº 2024/95.651; 20. Nº 2021/51.891. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
21. Nº 2024/104.152; 22. Nº 2020/53.130. - Deferiram, v.u.
