(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/96.689 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital n° 60/2025). - Autorizaram, v.u.
02. Nº 2025/96.692 - ABERTURA de concurso para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital n° 61/2025). - Autorizaram, v.u.
03. Nº 2024/62.905 (SPI) - MINUTA DE PROVIMENTO referente à desativação dos Serviços de Anexo Fiscal e dos Setores de Execução Fiscal das Comarcas de Andradina, Birigui, Lins e Penápolis, pertencentes à 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
04. Nº 2011/65.384 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Capivari. II - INDICAÇÃO do Doutor ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES, Juiz de Direito da 2ª Vara, e da Doutora LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara, ambos da Comarca de Capivari, para Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - I e II - Aprovaram, v.u.
05. Nº 2019/64.283 - OFÍCIO da Doutora MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO, Juíza Coordenadora do CEJUSC da Comarca de Assis, solicitando o encerramento das atividades do Posto Polícia Militar do CEJUSC da referida Comarca. - Aprovaram o fechamento e extinção das atividades do Posto Polícia Militar do CEJUSC da Comarca de Assis, v.u.
06. Nº 2020/104.564 - OFÍCIO do Doutor ALEXANDRE FELIX DA SILVA, Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Lins, solicitando o encerramento das atividades do Posto Polícia Militar do CEJUSC da referida Comarca. - Aprovaram o fechamento e extinção das atividades do Posto Polícia Militar do CEJUSC da Comarca de Lins, v.u.
07. Nº 2011/65.377 - INDICAÇÕES da Doutora MARIA LUCINDA DA COSTA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões, e do Doutor JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, ambos da Comarca de São José do Rio Preto, para Juíza Coordenadora e Juiz Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, respectivamente. - Aprovaram as indicações, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
08. Nº 2024/92.581; 09. Nº 2014/22.353; 10. Nº 2025/80.499; 11. Nº 2018/26.353; 12. Nº 2012/70.811. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
13. Nº 2021/89.720 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V – São Miguel Paulista (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher). - Referendaram, v.u.
14. Nº 2020/124.250 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 5ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital. - Referendaram, v.u.
15. Nº 2023/89.060 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ - 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Marília. - Referendaram, v.u.
