(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
1. Nº 2018/142.338 - EXPEDIENTE referente à autorização para afixação de placa alusiva às instalações das 3ª Vara Cível e da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Cotia, bem como da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões daquela Comarca, ocorrida em 13/06/2025. - Autorizaram, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÕES DE MAGISTRADOS(AS)
2. Nº 2011/67.394 - Doutora MARIANA MARQUES BARBIERI, 1ª Juíza Substituta da 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara, assumindo a 2ª Vara da Comarca de Américo Brasiliense, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense; 03. Nº 2011/89.111 - Doutor MATEUS MOREIRA SIKETO, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Andradina, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram as indicações, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
4. Nº 2025/84.170; 05. Nº 2025/84.725. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
6. Nº 2023/71.573; 07. Nº 2024/14.659; 08. Nº 2024/65.111; 09. Nº 2024/95.652. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTES DIVERSOS
10. Nº 2023/2.419 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ das 1ª a 5ª Varas Cíveis do Foro Regional VIII - Tatuapé. - Referendaram, v.u.
11. Nº 2024/3.862 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia. - Referendaram, v.u.
12. Nº 2023/18.290 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente das seguintes Unidades de Processamento Judicial do Foro Regional I – Santana: 1ª a 5ª Varas Cíveis; 6ª a 9ª Varas Cíveis e 1ª a 5ª Varas da Família e das Sucessões. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
13. Nº 1000356-47.2023.8.26.0268 - APELAÇÃO – ITAPECERICA DA SERRA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Izoleta Furlanetto da Silva. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Itapecerica da Serra. Advogados: Gustavo Pereira de Oliveira - OAB 321.921/SP e João Fernando de Carvalho Pereira - OAB 395.943/SP. - Não conheceram da apelação e deram por prejudicada a dúvida, v.u.
14. Nº 1000676-81.2024.8.26.0068 - APELAÇÃO – BARUERI - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Eden Carlos Ferraz. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Barueri. Advogados(as): Lucca Garcia Sukadolnik - OAB 396.050/SP, Natalia Gomes Vargas - OAB 345.845/SP, Saulo Ferreira Netto - OAB 360.050/SP e Ricardo de Mello Vargas Junior - OAB 504.968/SP. - Deram provimento à apelação, v.u.
15. Nº 1008709-29.2021.8.26.0565 - APELAÇÃO – SÃO CAETANO DO SUL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Celimar Indústria e Comércio de Plásticos LTDA. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São Caetano do Sul. Advogados: Paulo Sérgio Abujamra Filho - OAB 407.391/SP e Adilson Franco Moreira - OAB 127.941/SP. - Receberam o recurso como apelação e deram provimento, v.u.
16. Nº 1011360-59.2024.8.26.0361 - APELAÇÃO – MOGI DAS CRUZES - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Wilson da Cunha Braga Filho. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes. Advogado: Lucas Elias dos Santos - OAB 349.287/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
17. Nº 1043098-88.2024.8.26.0224 - APELAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Provincia Carmelitana de Santo Elias. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos. Advogado: Geraldo Luiz de Moura Tavares - OAB 31.817/MG. - Negaram provimento à apelação, v.u.
18. Nº 1045547-66.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Jorge Adelino Bezerra e Geni Ruffato Bezerra. Apelada: 16ª Oficiala de Registro de Imóveis da Capital. Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta - OAB 150.106/SP. - Negaram provimento ao recurso de apelação, com determinação, v.u.
