(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL CSM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
1. Nº 1000839-86.2024.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Supermercado Alean de Santana Ltda (Supermercado Produtor). Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos. Advogados: Luciano Felix do Amaral e Silva - OAB 143.487/SP, Renato José Antero dos Santos - OAB 153.298/SP e Gabriel Cézar Campos Alves Guimarães - OAB 454.070/SP.
2. Nº 1029036-90.2025.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Elisabete de Azevedo Guimarães. Apelado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogados: Tiago Alexandre Zanella - OAB 304.365/SP e Alan Humberto Jorge - OAB 329.181/SP.
3. Nº 1171475-61.2024.8.26.0100 - APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Washington Luis da Silva. Apelado: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado: Washington Luis da Silva - OAB 358.848/SP.
4. Nº 2025/77.907 - INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério do merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY, ocorrida em 16/06/2025 (Edital nº 51/2025).
