1. Nº 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando autorização para realização da sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, designada para o dia 02 de julho de 2025, às 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal local. - Referendaram, v.u.
2. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINI, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - São Miguel Paulista, ambos de entrância final. - Deliberaram encaminhar ao Colendo Órgão Especial, com proposta de aprovação, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INDICAÇÃO DE MAGISTRADO
3. Nº 2011/86.551 - INDICAÇÃO do Doutor RENATO HASEGAWA LOUSANO, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Boituva, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca. - Aprovaram a indicação, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
4. Nº 2012/10.089; 05. Nº 2025/68.139; 06. Nº 2024/64.622; 07. Nº 2025/65.499. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
8. Nº 2025/72.238; 09. Nº 2025/68.141. - Deferiram, v.u.
EXPEDIENTE DIVERSO
10. Nº 2020/113.041 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Mauá. - Referendaram, v.u.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
11. Nº 1001898-40.2022.8.26.0655 - APELAÇÃO – VÁRZEA PAULISTA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Edonias Oliciano de Santana. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Várzea Paulista. Advogado: Lucas Murbach Mateus Silva - OAB 363.664/SP. - Negaram provimento à apelação, com observação, v.u.
12. Nº 1003543-64.2024.8.26.0224 - APELAÇÃO – GUARULHOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Ruth Custodia de Freitas. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Guarulhos. Advogado: Rodrigo Turri Neves - OAB 277.346/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
13. Nº 1011895-19.2024.8.26.0577 - APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Rosa Maria Alves Puppio Carbone. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos. Advogada: Fernanda Fowler Puppio Carbone - OAB 293.053/SP. - Deram provimento à apelação e julgaram improcedente a dúvida, v.u.
14. Nº 1048210-77.2024.8.26.0114 - APELAÇÃO – CAMPINAS - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Leandro Guimarães Paradella. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogado: Paulo Eduardo Cezar - OAB 148.566/SP. - Deram provimento ao recurso de apelação, v.u.
15. Nº 1000540-18.2024.8.26.0575 – APELAÇÃO – SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Marmoraria Asnar Ltda – ME. Apelada: Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José do Rio Pardo. Advogada: Priscila Fernandes Pires Sampaio - OAB 302.799/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
16. Nº 1010043-47.2024.8.26.0451 – APELAÇÃO – PIRACICABA - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelantes: Adriana Gomes Jardim Cantarin e Renata Gomes Jardim. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracicaba. Advogada: Mayra Esteves de Moura - OAB 337.313/SP. - Não conheceram da apelação e deram por prejudicada a dúvida, v.u.
17. Nº 1019795-84.2024.8.26.0405 – APELAÇÃO – OSASCO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Apelante: Mara Aparecida Alves de Almeida. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Osasco. Advogado: Marcilio Leite Filho - OAB 147.618/SP. - Negaram provimento à apelação, v.u.
18. Nº 1040968-55.2024.8.26.0506/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO - Relator: Des. Francisco Eduardo Loureiro. Embargantes: Angela Maria Pazeto Sertori e Reinaldo Sertori. Embargado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto. Advogado: Wander Luciano Patete - OAB 272.226/SP. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
