CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Comunicado

PAUTA PARA A 87ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

1. Nº 2008/17.800 - OFÍCIO do Doutor ANDRÉ ACAYABA DE REZENDE, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Artur Nogueira, solicitando autorização para realização da sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, designada para o dia 02 de julho de 2025, às 10 horas, nas dependências da Câmara Municipal local.

2. Nº 2020/33.794 - PERMUTA solicitada pela Doutora HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINI, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - São Miguel Paulista, ambos de entrância final.

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

INDICAÇÃO DE MAGISTRADO

3. Nº 2011/86.551 - Doutor RENATO HASEGAWA LOUSANO, Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Boituva, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015

4. Nº 2012/10.089; 05. Nº 2025/68.139; 06. Nº 2024/64.622; 07. Nº 2025/65.499.

AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019

8. Nº 2025/72.238; 09. Nº 2025/68.141.

EXPEDIENTE DIVERSO

10. Nº 2020/113.041 (DICOGE 1.1) - EXPEDIENTE referente à atribuição da corregedoria permanente da UPJ – 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Mauá.

DÚVIDAS REGISTRÁRIAS


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