Julgamento será retomado nesta quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (28), um recurso em que se discute a constitucionalidade da
A superpreferência visa garantir que pessoas com necessidades mais urgentes recebam os valores devidos com mais rapidez
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que
Caso com repercussão geral envolve réu acusado de homicídio com base em depoimento de testemunhas que não viram o crime, mas repetiram o que ouviram de
Julgamento de ação sobre perdas inflacionárias termina nesta sexta-feira, mas todos os votos proferidos foram pela validade do acordo
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indulto respeita a Constituição Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu incidente de assunção de competência (IAC 21) para discutir a "possibilidade, impossibilidade e/ou condições de exploração
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta pública para debater a possibilidade e as condições necessárias para exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto
