?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automática de ordens de bloqueio
Programação tratou da aplicação de precedentes, integração entre instituições e uso de inteligência artificial
O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado nesta sexta-feira (19),
No recurso analisado, relativo ao chamado ‘Caso Mari Ferrer’, Corte anulou decisões que absolveram o réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que provas produzidas em
Matéria teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a aplicação do sistema de cotas
Na abertura, houve lançamento de livro e assinatura de acordo de cooperação técnica entre STF e STJ; programação segue amanhã (18) e na sexta-feira (19)
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Tese firmada sobre o Marco Civil da Internet foi aperfeiçoada em julgamento de embargos
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na
Programação inclui painéis com participação de ministros e especialistas, que discutirão temas relacionados ao sistema de precedentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, a partir desta
?Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171 e 2.205.737, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob
