?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.260), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou as seguintes teses sobre a possibilidade
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o
Discussão envolveu aplicação do princípio do destino e tributação das operações anteriores dentro do estado de origem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a venda
Caso que teve repercussão geral reconhecida envolve compatibilizar direitos sociais e limitações fiscal-orçamentárias com a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o governo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.211, 2.239.811 e 2.261.206, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento
Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir os limites constitucionais para que
As três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão analisar, em sessões virtuais marcadas para o período entre 30 de setembro e 6 de
Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos da parte e de terceiros interessados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (2), se as
Por maioria, Plenário entendeu que o lucro sobre os valores aplicados não decorre da atividade empresarial típica dessas empresas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal
?Sob o rito dos recursos?repetitivos?(Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é aplicável o instituto jurídico do consumidor por equiparação
