Tribunal reconheceu a repercussão geral em recurso que trata do tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a correção monetária pela Taxa Selic em
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864, 2.232.327 e 2.219.822, de relatoria da ministra Isabel Gallotti, para julgamento
STF reitera que prescrição em casos de filhos separados por hanseníase é de cinco anos após julgamento de ADPF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob
Matéria teve repercussão geral reconhecida; ministro Dias Toffoli (relator) determinou a suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pelo STF
O Supremo Tribunal Federal
Em sessão virtual, Plenário reconheceu repercussão geral do tema; decisão a ser tomada valerá para todos os casos semelhantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob
Relatores dos processos na Corte destacam que criação ou pagamento de benefícios fora da tese de repercussão geral pode gerar responsabilização de gestores
Os ministros Gilmar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para
Controle disciplinar permanece com órgãos das carreiras públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos
