NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Destaques



Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da

Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações

?Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir

Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitações

?Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir

É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis.

A norma que veda a apuração de créditos de

Segunda Seção vai decidir sobre exame da contestação antes de executada a liminar de busca e apreensão

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de apreciação da contestação oferecida antes da

Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.095), a aplicabilidade do Código de Defesa

STF e STJ assinam acordo para compartilhar informações sobre processos

Com ajuda da inteligência artificial, será possível que o Supremo identifique ações em trâmite no STJ que podem ser temas de repercussão geral.


Acordo de cooperação

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

???Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação retroativa do patamar estabelecido

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder público pode

STF começa a discutir utilização de colaboração premiada no âmbito civil

O recurso trata da possibilidade desse tipo de acordo em ação civil pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público.

O Supremo Tribunal Federal

75 76 77 78 79 80 81 82 83 Página 79 de 163

O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP