NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

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STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do “IV Encontro Nacional de Precedentes

Cármen Lúcia, Barroso e Fachin reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados

A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso e pela ministra Cármen

Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno

Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três teses sobre

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o legislador ordinário tem autonomia para estabelecer restrições a crédito de contribuições ao PIS e da Cofins no regime

Supremo e STJ dão continuidade a tratativas para execução do acordo de cooperação para reduzir a atuação repetitiva

Desde 2021, ano do início da vigência do acordo, foram identificados 11 temas de repercussão geral, com impacto imediato em mais de mil processos. Intenção é

STJ No Seu Dia fala da importância dos precedentes qualificados e do trabalho do Nugepnac

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de

Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese de que, no arrolamento sumário, a

Impacto das novas tecnologias em tribunais é tema de evento virtual no STF

O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (11) Dierle Nunes para falar sobre o impacto das novas tecnologias nos tribunais. Integrantes

Acordo entre STJ e PGDF gera desistência de processos e orientação para limitar recursos

Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a

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