A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.148), decidiu que apenas as prestadoras de serviços de energia
Em matéria com repercussão geral reconhecida, STF julgou legítimas as cobranças adotadas em RN, PB e no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira
No julgamento do Tema 1.080 dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou quatro teses sobre o direito de pensionista militar
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade de decreto que manteve alíquota integral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a regra que
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual, "constatados indícios de
No caso de entrevistas ao vivo, veículo não pode ser responsabilizado por afirmações do entrevistado, mas deverá dar direito de resposta
Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Cooperação também busca promover a resolução consensual de conflitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram,
1ª Turma reconheceu a repercussão geral em recurso sobre atos de policiais em operação corrida em 2015 no Paraná
O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) vai
