A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça,
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se os
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.011.706, de relatoria do desembargador convocado Jesuíno Rissato, para julgamento sob o rito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão voltar
A matéria, com repercussão geral reconhecida, foi objeto de deliberação em sessão virtual.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior – que corre em segredo
Embora o ingresso para os dois cargos seja por meio de concurso público, as funções são incompatíveis entre si.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.006.663, 2.019.320 e 2.021.313, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob
Julgamento realizado em sessão virtual terminou empatado, com cinco votos pelo referendo e cinco contrários.
Em razão de empate na votação, o Plenário do Supremo Tribunal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai "definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de
