Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268), consolidou o entendimento de que "a eficácia preclusiva da
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento
Plenário reafirmou entendimento sobre controle judicial em concursos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de
Decisão, tomada em julgamento de recurso com repercussão geral, será aplicada a casos semelhantes
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência absoluta
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso representativo de controvérsia (RRC)
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência da agravante prevista
Ministro Luiz Fux (relator) destacou a necessidade de uniformizar a interpretação sobre regras semelhantes em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai
Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo, recebeu os participantes no encerramento do encontro
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quinta-feira (4), o terceiro e último
