Acordo proposto pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está sob análise no plenário virtual até sexta-feira (13).
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa até sexta-feira
Além do presidente Luís Roberto Barroso, participaram do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados o decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino.
Os ministros do
Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a cultura de precedentes está salvando a justiça brasileira.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na sistemática da substituição tributária para a
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou um recurso especial de relatoria do ministro Og Fernandes para, sob o rito dos repetitivos, "definir
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as parcelas relativas ao
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.122), estabeleceu a tese de que as concessionárias de rodovias
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai sediar, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema
O projeto Sextas Inteligentes – uma parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o Supremo Tribunal Federal (STF) – realizou mais uma edição na tarde
