A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta quarta-feira (26) um recurso especial que terá importante reflexo sobre o andamento das execuções fiscais
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O sistema scoring – pontuação usada por empresas para decidir sobre a concessão de crédito a clientes – foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, participou nesta segunda-feira (10) da abertura da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário,
O ministro Mauro Campbell Marques quer que o Superior Tribunal de Justiça também tenha data para resolver os processos afetados como recursos repetitivos. No início de
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 704520, no qual se discute a
Publicação do acórdão relativo ao Tema 725
Afetação nos Recursos Especiais 1.384.142-DF, 1.392.245-DF, 1.372.688-SP e 1.314.478-RS.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 568645 e reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que é possível o
