?Atualizada em 12/9/2023, às 15:44
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o incidente de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811 para estabelecer, sob o rito dos recursos repetitivos, se é
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação de prestações previdenciárias pagas na via
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.062.095 e 2.062.375, de relatoria do ministro Sebastião Reis Junior, para julgamento sob
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.962.089 e 1.953.359 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A relatoria
Terceira edição reuniu magistrados e servidores de diversos estados para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes qualificados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu esta semana
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a modulação de efeitos adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de um grupo de profissionais que atuam em núcleos de gerenciamento de precedentes de
