“É preciso acompanhar a evolução do sistema e dar a cada processo a solução adequada e atual”. Essa afirmação foi feita pelo juiz-assessor da vice-presidência do
Segundo dados do Relatório Justiça, existem no Brasil quase 100 milhões de processos em trâmite no Judiciário. Na tentativa de tornar mais célere os julgamentos, a
O crescente número de processos a serem julgados na Justiça brasileira e as formas de tornar esses processos mais céleres e menos morosos foram temas discutidos
Está disponível o Boletim de Repercussão Geral n. 3, do STF, no seguinte link: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoInformativoRG/anexo/Repercussao_Geral_3_12014.pdf
Também disponível no anexo dessa publicação.
Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 608482) para reformar acórdão que garantiu a permanência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram, no primeiro semestre deste ano, o mérito de 18 processos com repercussão geral reconhecida. Ao todo, a Corte
Criado em 2007, o Plenário Virtual é um sistema que permite aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberarem se determinada matéria apresenta ou não repercussão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, aprovou nesta quarta-feira (11) três novas súmulas. A súmula é o
“Nos contratos firmados na vigência da Lei 10.931/04, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e
“A ausência da cópia da certidão de intimação não é óbice ao conhecimento do agravo de instrumento quando, por outros meios inequívocos, for possível aferir a
