NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

Destaques



STJ publica teses de Direito Processual Civil, Constitucional e Empresarial

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (12/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se

TJ/SP: Colegiado fixa tese sobre reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

Incidente foi acolhido por votação unânime.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

A turma Especial da DP1 do TJ/SP julgou IRDR (Incidente de Resolução de Demandas

STJ: Plano de saúde não é obrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

As operadoras de plano de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa. A tese foi fixada pela 2ª seção do STJ na

Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – para julgamento pelo sistema dos recursos

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 22/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 839950, interposto pelo Município

Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 998,

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 21/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 20/2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

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