NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS

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STJ debate se IRDR pode ser instaurado no âmbito do Tribunal

Ministro Mauro Campbell pediu vista.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

A Corte Especial do STJ debate o cabimento do IRDR- Incidente de Resolução de Demandas

Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos Recursos Especiais 1.761.874, 1.766.553 e 1.751.667 para julgamento sob o rito dos recursos

Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a nova sistemática adotada para os recursos repetitivos depois da entrada em vigor do Código de

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 03/2019

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelos Juizados Especiais, pelas

Ações penais podem ter prescrição suspensa se caso tiver repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão em que define que o prazo prescricional em ações penais fica suspenso pelo reconhecimento de repercussão geral, até que ela

Corte Especial do STJ desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014 (Tema 909)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Luis Felipe Salomão e optou por não reabrir a discussão

Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar sob o rito dos recursos repetitivos o REsp 1.639.320 e o REsp 1.639.259, ambos de

Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019

Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que

COMUNICADO NUGEP/PRESIDÊNCIA Nº 02/2019

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência – NUGEP – COMUNICA aos Desembargadores, Juízes de Direito e aos Responsáveis pelas Varas Cíveis, pelas Varas de

Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores

Uma inovação introduzida pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão

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