A Comissão Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, presidida pelo desembargador Carlos Eduardo Donegá Morandini, divulgou o local, as datas e os horários das provas escrita e prática (2ª fase) do concurso.
        As provas serão realizadas na FMU – Casa Metropolitana do Direito – Prédio D ou 17, Bloco B, localizada na Avenida Liberdade, 749, Bairro da Liberdade, São Paulo/SP.
        As datas e os grupos foram divididos:

• 1º GRUPO (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO)

                                      Dia 3/4/11 (domingo) – 9 horas (realizada) 

• 2º GRUPO (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO)

                                      Dia 10/4/11(domingo) – 9 horas (realizada) 

• 3º GRUPO (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO)

                                      Dia 17/4/11 (domingo) – 9 horas

        A Comissão Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo é composta também pelos juízes Márcio Martins Bonilha Filho, Alexandre David Malfatti e Enéas Costa Garcia; pela representante do Ministério Público, Regina Célia Ribeiro; pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos de Almeida Villaça Azevedo; pelo registrador Flaviano Galhardo e pela tabeliã Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito.
        Dois terços das vagas serão destinadas aos candidatos a provimento que atendam aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94. Um terço das vagas será destinado a candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17, da Lei Federal nº 8.935/94. As inscrições aconteceram no período de 6 a 23 de dezembro de 2010.
        Serviços notariais e de registro são aqueles de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos.

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