Série descomplica termos jurídicos.

 

O novo episódio do “Juridiquês Não Tem Vez” fala sobre acidentes do trabalho. Em conversa com o juiz Rafael de Carvalho Sestaro, que atua na área há 10 anos, o apresentador do podcast, juiz Iberê de Castro Dias, aborda, em linguagem simples, questões como: o que é acidente do trabalho, por que esses processos correm na Justiça estadual, quais benefícios podem ser determinados etc.
Neste episódio, foram citadas situações envolvendo benefício solicitado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de competência da Justiça estadual, e não diretamente ao empregador. “O INSS funciona como uma seguradora. A pessoa tem um acidente ou doença do trabalho e vai pedir uma indenização ao INSS em razão de uma sequela. Existem esferas diferentes. A questão trabalhista, com o empregador, é outra coisa”, ressalta o juiz Rafael Sestaro.
No podcast e no vídeo, o magistrado comenta quem tem direito ao benefício. De acordo com ele, o acidente do trabalho envolve, entre outras, situações ocorridas no exercício do trabalho – quando a pessoa está trabalhando e sofre um acidente –; no trajeto entre o local de trabalho e a residência, ou vice-versa; e o desencadeamento de doenças causadas ou agravadas pelo trabalho. “A expressão ‘acidentes’ abrange doenças também, que hoje é uma demanda muito mais alta do que a do próprio acidente”, aponta, salientando que o tipo benefício dependerá da prova produzida durante o processo. “O benefício é adequado à sequela da pessoa”, afirma.
O magistrado também cita os acidentes mais comuns. “Nos anos 80 e 90, com a industrialização, tínhamos acidentes típicos de chão de fábrica, como amputação, perda auditiva por ruído e etc.” Posteriormente, com a mudança das linhas de produção, surgiram as doenças típicas do trabalho repetitivos, como as ortopédicas. “Atualmente, a grande demanda são as questões mentais, psicológicas e psiquiátricas”, aponta.
O Juridiquês Não Tem Vez está disponível nas plataformas Apple Podcast e no Spotify. Confira também a página de podcasts do TJSP. O programa conta, ainda, com vídeos curtos, de até um minuto, veiculados no Youtube e no site. O objetivo é explicar, de forma simples e sucinta, um termo jurídico ou o funcionamento de um setor do Tribunal. Confira a playlist no Youtube ou acompanhe as redes sociais do TJSP – Instagram e Facebook.

 

Comunicação Social TJSP – AA (texto) / LF (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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