A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 6 e 7 de junho, o curso Estudos e discussões sobre o aprimoramento da prestação jurisdicional na Semana Nacional dos Juizados Especiais, sob a coordenação do desembargador José Jacob Valente. O evento será realizado no auditório do 3º andar da Escola e pelo Teams, das 8h30 às 12h30. 

O objetivo é discutir temas relevantes nas diversas áreas de atuação dos Juizados Especiais, como parte das ações do Tribunal de Justiça de São Paulo relacionadas aos objetivos da Semana Nacional dos Juizados Especiais, instituída pela Resolução nº 533/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorização, visibilidade e gestão dos Juizados.

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 65 vagas presenciais e 700 vagas à distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para isso, o aluno da modalidade à distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

As inscrições estão abertas até o dia 4 de junho. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

 

8h30 – Abertura

Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Desembargador José Jacob Valente – coordenador do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais do TJSP e da área de Juizados Especiais da EPM

 

8h40 – Núcleo 4.0 – Aplicações e utilidade na busca dos objetivos dos Juizados Especiais

Juiz Bruno Santos Vilela

 

9h20 – Juizado Especial de Grandes Eventos – particularidades, estrutura e importância

Juíza Patrícia Ceni

 

10h – Debates

 

10h40 – Juizados Especiais Cíveis – importância da valorização e do aprimoramento dos Juizados Especiais

Juiz Marcos Alexandre Bronzatto Pagan

 

11h10 – Juizados Especiais Cíveis – particularidades da atuação jurisdicional – pulverização de ações, advocacia predatória

Juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho

 

11h35 – Colégio Recursal – particularidades da criação, em substituição ao sistema anterior. Importância da uniformização ainda na fase de julgamento dos recursos

Juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini

 

12h – Debates

 

 

8h30 – Juizados Especiais Criminais – audiência de Custódia – sursis e balcão virtual – temas de interesse

Juiz José Fernando Steinberg

 

9h10 – Juizados Especiais Criminais – Juizado do Torcedor – funcionamento itinerante – competência e limites

Juiz Fabricio Reali Zia

 

9h50 – Debates

 

10h30 – Juizados Especiais da Fazenda Pública – precedentes e JEFAZ

Juiz Thiago Massao Cortizo Teraoka

 

11h10 – Juizados Especiais da Fazenda – particularidades do processo no JEFAZ

Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques

 

11h50 – Debates

12h20 – Encerramento

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)