O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comissão de Gestão da Memória, realizou, nesta sexta-feira (24), visita telepresencial “Memória TJSP” em homenagem à Comarca de Itanhaém, sede da 56ª Circunscrição Judiciária, também composta pelas comarcas Itariri, Mongaguá e Peruíbe. Essa é a terceira temporada do projeto, que celebra os 150 anos da Corte e que tem por objetivo fortalecer a sensação de pertencimento dos integrantes da Justiça paulista, além de difundir o rico patrimônio cultural da sede e de suas comarcas.

Ao abrir os trabalhos, o vice-presidente da Comissão, desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, agradeceu a todos os participantes, em especial as diversas autoridades que acompanharam a apresentação, entre elas o ex-presidente do TJSP no biênio (2016/2017), desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti.  “Em nome da comissão, quero destacar a imensa satisfação na realização da visita em uma região tão importante para a nossa história, uma comarca com tantas tradições como Itanhaém”, disse. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante da Comissão e do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), que também agradeceu a participação e colaboração das pessoas e setores envolvidos na realização do projeto – Museu do TJSP, Visitas Monitoras, Gestão Documental, Arquivo e Comunicação Social do TJSP.

Assim como nas demais visitas da memória realizadas neste ano – Itanhaém foi a quarta comarca contemplada em 2024 –, a primeira parte dos trabalhos apresentou vídeo sobre o Tribunal de Justiça, seus objetivos, funções, divisões territoriais, além de histórias que remontam à origem do Judiciário, com destaque para o Palácio da Justiça, projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e inaugurado oficialmente em 25 de janeiro de 1942. Em 1981, o prédio foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat). O vídeo também contemplou o Palacete Conde de Sarzedas, que preserva diversos bens culturais e abriga a sede do Museu do TJSP. Na sequência, foi apresentado o vídeo comemorativo dos 150 anos do TJSP. 

A segunda parte da visita foi dedicada à história de Itanhaém. O desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti contou sobre sua passagem na comarca, na década de 80, e destacou o convívio harmonioso no local, os amigos que ganhou neste período e os grandes profissionais com quem trabalhou. “Foi uma passagem importante pra mim, uma experiência muito feliz e, depois de anos, recebi com muita alegria o título de Cidadão Itanhaense”, afirmou. E completou: “Contávamos com um corpo de funcionários magnífico; Magistratura, Advocacia e Ministério Público conviviam muito bem. Era uma verdadeira família forense”.

A juíza diretora do Fórum de Itanhaém, Helen Cristina de Melo Alexandre, falou em nome da comarca e ressaltou a alegria em poder participar do projeto e rememorar fatos importantes da cidade. “Cada um de nós tem uma parcela de contribuição com a história do TJSP”, disse ao fazer referência ao sesquicentenário da Corte. Ela citou sentença considerada uma das primeiras na área do Direito Ambiental, relacionada à construção de prédios na orla de Itanhaém, proferida pelo desembargador José Geraldo de Jacobina Rabello, que na época atuava como juiz na comarca.

Também foi exibido vídeo produzido com o auxílio da servidora Magali, que contou a história do município, considerado o segundo mais antigo do Brasil, com 492 anos, abordando a economia local, os pontos turísticos, as curiosidades e as personalidades ligadas à cidade, entre elas o artista Benedito Calixto, o padre José de Anchieta e o poeta Paulo Bonfim, que trabalhou por anos no TJSP e amava Itanhaém. Também foram citados os magistrados que alcançaram a presidência da Corte paulista, desembargadores Paulo Dimas e José Roberto Bedran (2011), assim como o ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que atuou no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral.

O advogado e vereador Rutinaldo Bastos declamou trecho de seu poema “Eu preciso dizer que te amo”, que escreveu sobre sua cidade. Também fizeram uso da palavra Merenciano Junior, em nome da Advocacia local, e o procurador-geral do Município, Jorge Eduardo, que falou em nome do prefeito.

Acompanharam os trabalhos magistrados que atuam nas comarcas da 56ª Circunscrição Judiciária, servidores e autoridades locais. A próxima homenageada será a 38ª CJ, com sede em Franca, no dia 28 de junho. As inscrições podem ser feitas neste link. Confira a programação completa aqui. 

 

“Memória TJSP” – Lançada em 2021, a visita telepresencial Memória TJSP compartilha o patrimônio do Tribunal de Justiça de São Paulo por meio do acervo histórico, arquitetônico, bibliográfico e museológico da Corte paulista. É um projeto de difusão cultural que promove cidadania e fortalece valores de identidade, vínculo e pertencimento. Entre 2021 e 2022, foram percorridas as sedes das 10 Regiões Administrativas do TJSP, começando pela 10ª RAJ – Sorocaba, seguindo em ordem decrescente até a 1ª RAJ – Grande São Paulo. A partir de 2023, as edições passaram a homenagear as sedes de uma das Circunscrições Judiciárias que integram cada uma das 10 RAJs. O conteúdo é disponibilizado na playlist “Memória do Poder Judiciário”, no canal oficial do TJSP no YouTube. As visitas acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês (exceto janeiro e dezembro), às 11 horas.