Alesp homenageia TJSP por seus 150 anos
Presidente agraciado com Colar de Honra ao Mérito Legislativo.
O Poder Legislativo do Estado de São Paulo prestou, ontem (23), homenagem ao Poder Judiciário paulista. Os deputados, durante a sessão solene em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizada no plenário Juscelino Kubitscheck da Assembleia Legislativa (Alesp), outorgaram o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado ao desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, presidente do TJSP. O ato, conduzido pelo presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado, contou com a presença do secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, representando o chefe do Poder Executivo, governador Tarcísio de Freitas.
Conforme destacado pela Alesp na cerimônia, a homenagem teve como objetivo não apenas celebrar a trajetória de excelência do Tribunal em seu sesquicentenário, mas, também, solidificar os laços institucionais, rastreados pela harmonia e independência entre as duas instituições, que são pilares da democracia, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Após a execução do Hino Nacional pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar, o presidente da Alesp abriu a sessão e destacou o trabalho da Justiça de São Paulo, seu gigantismo, o volume de processos – cerca de 21 milhões de ações em andamento, o que representa mais de um quarto da movimentação judicial de todo o Brasil –, o profissionalismo de seus integrantes e a qualidade das decisões. “Vimos mudanças sociais, políticas e econômicas ao longo desses 150 anos e o TJSP se manteve firme no compromisso de assegurar direitos fundamentais dos cidadãos”, afirmou o presidente André do Prado. “É fundamental reconhecer o trabalho de todos que fazem parte dessa história: magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça; vocês merecem nossa gratidão. A Justiça é essencial para a manutenção da ordem social. Sem Justiça não há paz, segurança ou desenvolvimento”, completou.
André do Prado destacou que, ao outorgar o Colar de Honra ao Mérito ao presidente Fernando Antonio Torres Garcia, a Alesp também homenageava todos os ex-presidentes, desembargadores, juízes e servidores que contribuíram para as atividades da Justiça paulista. Estavam presentes os ex-presidentes do TJSP, desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi (2008/2009); Ivan Ricardo Garisio Sartori (2012/2013); José Renato Nalini (2014/2015); Paulo Dimas Debellis Mascaretti (2016/2017); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020/2021); e Ricardo Mair Anafe (2022/2023). Todos – assim como o atual presidente, desembargador Fernando Torres Garcia, o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro – foram agraciados com a estatueta do Monumento às Bandeiras, de autoria do artista Victor Brecheret. A réplica é reservada para celebrar ocasiões especiais e a Alesp é a única instituição autorizada a reproduzi-la. Também participou da entrega o deputado estadual Tomé Abduch. Durante a cerimônia foi exibido, ainda, o vídeo sobre os 150 anos do TJSP.
Os representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo fizeram uso da palavra para enaltecer os 150 anos da Justiça paulista, da qual também fazem parte os integrantes de suas instituições. “Reafirmo, em nome de mais de dois mil promotores e procuradores de Justiça, a absoluta confiança que o Ministério Público deposita no Tribunal de Justiça de São Paulo”, declarou o procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira e Costa. “Trago duas palavras: de congratulação, pela história do maior Tribunal do mundo, que superou crises sem precedentes, sem jamais deixar de prestar a jurisdição; e de colaboração, porque a OAB está aqui para estender as mãos e cooperar com a construção de uma Justiça mais eficiente para o povo paulista”, disse a presidente da seção da OAB SP, Patrícia Vanzolini.
O secretário Fábio Prieto discursou em nome do Poder Executivo. Ele falou sobre a admiração e respeito que o governador Tarcísio de Freitas nutre pelo Poder Judiciário do Estado de São Paulo e sobre momentos históricos que o TJSP foi protagonista, como a libertação de escravizados e a Revolução de 1932. “O governador Tarcísio de Freitas conheceu de forma mais aprofundada a Justiça paulista e logo compreendeu o que é o TJSP, sua grandeza, sua história, a qualidade dos seus juízes de 1º e 2º graus e a contribuição que o Tribunal dá e sempre deu ao desenvolvimento e à história de São Paulo”, declarou o secretário.
Antes de seu discurso, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi agraciado com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, criado em 2015 e concedido a pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que aturam de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do estado.
Em suas palavras, o presidente do TJSP fez questão de destacar a alegria em receber a honraria, mas também reforçou que a recebia em nome de todos os ex-presidentes e de todos os integrantes da Justiça de São Paulo. O magistrado falou sobre a história da do Judiciário, o trabalho realizado, a infraestrutura e o investimento em tecnologia, e ressaltou a importância do momento para uma pequena prestação de contas para a sociedade, pontuando alguns dos projetos em andamento, como a criação de Núcleos de Justiça 4.0, unidades 100% digitais, especializadas em uma mesma matéria; a prioridade na gestão dos pagamentos de precatórios; a implementação do juiz de garantias; o projeto Execução Fiscal Eficiente; e a recomposição do quadro de magistrados e servidores.
Ao encerrar, o presidente do TJSP destacou o trabalho da Assembleia Legislativa, essencial para a sociedade brasileira. “O Poder Legislativo, todos sabem, é o mais democrático dos poderes. Aqui, em candentes debates, tudo é feito com transparência e com o perene acompanhamento da sociedade civil, a emergir objetivo final: o bem comum”, disse. “A Assembleia Legislativa de são Paulo é um dos pilares de nossa democracia, do Estado Democrático de Direito.”
Além dos nomes citados, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Renato Martins Costa; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Johonsom Di Salvo, representando o presidente; o secretário municipal da Justiça, Fernando José da Costa, representando o prefeito; e as esposas do presidente da Alesp, do presidente do TJSP e do vice-presidente do TJSP, respectivamente, Clara, Ligia e Régia. Também prestigiaram a solenidade, os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); a defensora pública-geral do Estado, Luciana Jordão da Mota Armiliato de Carvalho; o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Thiago Elias Massad; a coordenadora de Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Paulo Penteado Teixeira Junior; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, José Luiz Souza de Moraes; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia; o general de Brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante do Comando Militar do Sudeste; os ouvidores do TJSP, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela Maria Telles; o coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava; a vice-coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; o coordenador do Núcleo de Cooperação para Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade Tributária no âmbito do TJSP, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; a vice-presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, desembargadora Márcia Lourenço Monassi; o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a OAB SP e a Defensoria Pública, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; o coordenador-adjunto da Comissão do Juizado Especial de Defesa do Torcedor, desembargador Sérgio Antonio Ribas; o coordenador do Gade 23 de Maio, desembargador Luís Fernando Nishi; a coordenadora-adjunta do Gade 9 de Julho, Ana Lucia Romanhole Martucci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral da Polícia Militar; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador; a capitã de Fragata Ana Cristina Mourão de Carvalho, representando o comandante do 8º Distrito Naval; muitos desembargadores; juízes; deputados; prefeitos; vereadores; promotores; defensores; advogados; servidores e jurisdicionados.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / PS e KS (fotos)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
