Os alunos inscritos nas Aulas Magnas – Atualização Permanente de Juízes e Servidores acompanharam hoje (4), no Fórum João Mendes Júnior, a palestra de Marcelo Benacchio, professor e juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tema abordado foi Responsabilidade Civil para o Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor.
        Em sua aula, Benacchio teceu considerações sobre diversas situações que caracterizam, ou não, o direito a indenizações por produtos defeituosos. Além disso, citou exemplos de julgados, do Brasil e do exterior, e obras jurídicas. Abordou, também, o avanço da legislação nessa área desde a Constituição Federal de 1988. “O consumidor é um sujeito de Direito novo, pós-moderno. Várias situações que hoje geram dano, antes não eram encaradas dessa forma. Com o princípio do não retrocesso, nunca mais o consumidor ficará desprotegido”, afirmou.
        Na próxima sexta-feira (11) o ciclo de Aulas Magnas receberá o desembargador Antonio Raphael da Silva Salvador, professor da Faculdade Católica de Santos e coordenador de cursos na Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o tema “Questões Práticas e Atuais sobre a Tutela Antecipada”.

        Programação das próximas aulas:

        11/3 - QUESTÕES PRÁTICAS E ATUAIS SOBRE A TUTELA ANTECIPADA - ANTONIO RAPHAEL DA SILVA SALVADOR - Professor na Faculdade Católica de Santos, coordenador de Cursos na Escola Paulista da Magistratura. Autor de livros e artigos jurídicos;  

        18/3 - PLANO DE SAÚDE - ÊNIO SANTARELLI ZULIANI - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor do Curso de Especialização da GVlaw e do COC - Ribeirão Preto;

        25/3 - PANORAMA ATUAL DA DEFESA DO EXECUTADO - OLAVO DE OLIVEIRA NETO - Juiz de Direito da 39ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior, mestre e doutor pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação e especialização da PUC/SP;

        1º/4 - O JUDICIÁRIO E A IMPRENSA - CARLOS TEIXEIRA LEITE FILHO -Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (CIC) do Tribunal de Justiça;

        8/4 - A NEP (NOVA ESTRATÉGIA DE PRODUÇÃO) E AS MELHORES PRÁTICAS CARTORÁRIAS - CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI e EQUIPE - Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, coordenador da Equipe de Correições (Judicial).

        15/4 - A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS - CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - Livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP, professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da PUC/SP;

        29/4 - OS CONTRATOS E A ONEROSIDADE EXCESSIVA: NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - Juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, mestre e doutor pela PUC/SP, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, Fundação Armando Álvares Pentado e GVlaw

         Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (fotos)