Presidente do TJSP é agraciado com Colar do Centenário do TCESP
Honraria entregue a autoridades públicas.
“Carreira impecável como magistrado, ascendeu a todos os postos de relevância dentro da Magistratura paulista e hoje, a par de ser presidente do Tribunal, é um líder inconteste da classe dos magistrados. Vossa Excelência honra o Tribunal de Justiça e o Estado de São Paulo no exercício de seu poder”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheiro Renato Martins Costa, se referiu ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, após a entrega do Colar do Centenário da instituição na manhã desta segunda-feira (6), na solenidade de abertura das comemorações dos 100 anos do TCESP, realizada no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina.
A honraria, criada pela Resolução nº 13/2023, homenageia pessoas que colaboraram para o aperfeiçoamento das atividades do TCESP. Além do desembargador Fernando Torres Garcia, também foram agraciados o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o governador e vice-governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e Felicio Ramuth; o ex-presidente da República Michel Temer; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual André do Prado; o presidente do Superior Tribunal Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; os ministros do STF André Mendonça e Cristiano Zanin; o ex-governador de São Paulo José Serra; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ex-governador de São Paulo, Márcio França; os ex-governadores de São Paulo João Doria e Rodrigo Garcia; e o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José Tavares.
Após a execução do hino nacional e a entrega das medalhas pelo presidente do TCESP, autoridades enalteceram a instituição. Em nome de todos os tribunais de Contas do Brasil, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson de Souza Silva, destacou a evolução histórica, social e política do país vivenciada pela Corte, “desempenhando um papel crucial na promoção da transparência, da responsabilidade e na eficiência na gestão dos recursos públicos”. O conselheiro José Tavares descreveu o TCESP como “uma instituição moderna, atenta ao mundo que a rodeia”.
Em nome dos agraciados, o ministro Alexandre de Moraes rememorou a criação da primeira Corte de Contas do mundo, na França, e falou sobre a atuação do TCESP. “Um Tribunal competente, de vanguarda e que se preocupa em prevenir, educar e garantir que o dinheiro público seja bem utilizado”, disse.
Em nome do Poder Judiciário paulista, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia recordou o contexto histórico em que o órgão surgiu e destacou sua resiliência ao se tornar a instituição que hoje completa 100 anos. “O TCE passou por grandes dificuldades, inclusive o seu fechamento em 1930, com abertura somente em 1947. A Corte de Contas paulista, pela força de seus integrantes, conselheiros e servidores, superou todos os seus desafios e a cada ano provou sua relevância, que tem como maior beneficiário o povo paulista”, declarou. “Levarei comigo essa medalha como um sinal da trajetória de lutas e conquistas que unem as Cortes de Justiça e de Contas do Estado de São Paulo, sempre irmanadas na busca do bem comum”.
Representantes dos poderes Legislativo e Executivo de São Paulo também fizeram uso da palavra. O deputado André do Prado salientou que, além de ser um órgão de fiscalização, “a Corte exerce papel preventivo, sempre à disposição para orientar os gestores públicos com diálogos construtivos”. O governador Tarcísio de Freitas evidenciou a solidez da instituição. "Está na vanguarda das Cortes de Contas e pronta para o futuro. É um dos pilares do nosso Estado Democrático de Direito”. O vice-presidente Geraldo Alckmin realçou o papel do TCESP junto aos entes públicos. “Graças à sua atuação, os erros, fraudes e desperdícios de recursos são prevenidos", declarou.
Após apresentação musical dos artistas Enzo Ignácio e Paulo Nóbrega, o conselheiro Renato Martins Costa encerrou a cerimônia com retrospectiva secular do Tribunal e reforçando o compromisso do TCESP. “Encerramos o ano de 2023 com 23.903 processos novos. Foram proferidas 9.786 sentenças, 14.532 decisões colegiadas, 1.574 liminares e 82.772 despachos, apostos em processos em curso sobre relatoria de 7 conselheiros e 7 auditores”, afirmou.
Além das autoridades já citadas, também compuseram a mesa diretora da solenidade os conselheiros do TCESP Antonio Roque Citadini (vice-presidente), Cristiana de Castro Moraes (corregedora), Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o procurador-geral da Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Gilberto Carlotti Junior; o reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antonio Meirelles; o deputado federal Antonio Carlos Rodrigues, representando a Câmara Federal; o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo; o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes Lima; os conselheiros eméritos do TCESP Edgard Camargo Rodrigues e Fúlvio Julião Biazzi; o presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri; o presidente do Conselho Deliberativo da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara; o 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Jorge, representando o presidente; e o diretor-presidente do Memorial da América Latina, Pedro Mastrobuono. Também estavam presentes deputados federais e estaduais; ministros; prefeitos; vereadores; secretários; autoridades e demais convidados.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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